RAIO X

Associação de Mulheres Indígenas– Mapana

O que é: Associação criada por mulheres Ticuna da comunidade Belém do Solimões (AM) para organizar a produção das roças e acessar políticas públicas de compra de alimentos.

Público-alvo: Famílias indígenas Ticuna do Alto Solimões e estudantes das escolas da região de Tabatinga.

Foco de atuação: Produção e comercialização de alimentos tradicionais para programas públicos como o PAA e o Pnae.

Início das atividades: 2009, após safras excedentes que não encontravam mercado.

Impacto até agora: Centenas de famílias envolvidas, alimentos da agricultura indígena incorporados à merenda escolar e maior circulação de renda nas comunidades Ticuna.

No oeste do Amazonas, na região do Alto Solimões, mulheres indígenas vêm construindo uma resposta prática para um desafio antigo: como escoar a produção agrícola das comunidades e garantir renda para as famílias. Organizadas na associação Mapana, elas passaram a articular a produção das roças com a alimentação escolar da região, criando uma ponte entre os sistemas alimentares indígenas e as políticas públicas de abastecimento. 

Apesar da diversidade de práticas de produção de alimentos, populações tradicionais como ribeirinhos, quilombolas e indígenas ainda enfrentam no Brasil barreiras diversas para acessar mercados e comercializar seus produtos. Muitas vezes vivendo em territórios afastados de centros urbanos, essas comunidades têm dificuldade de escoar sua produção e de acessar políticas públicas voltadas à agricultura familiar. Enquanto a oscilação dos ciclos produtivos gera ora escassez, ora abundância – e consequente perda – de alimentos, estruturas públicas como escolas e postos de saúde recebem comida industrializada de cidades próximas. Nos últimos anos, programas públicos de compra de alimentos abriram novas possibilidades para enfrentar esse desafio.

Duas políticas públicas federais tiveram papel importante para abrir espaço para associações como a Mapana: o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Ao criar mecanismos de compra pública de alimentos produzidos pela agricultura familiar, esses programas conectaram a produção local de comunidades rurais e tradicionais às cozinhas de escolas e outras instituições públicas. Na prática, eles criaram canais institucionais para que agricultores familiares – incluindo povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas – possam comercializar seus produtos e fortalecer sistemas alimentares locais. 

No ano em que o Pnae estabeleceu a cota mínima de 30% de compras de agricultores familiares, indígenas da comunidade Belém do Solimões, na Terra Indígena Évare I, no oeste do Amazonas, tiveram uma grande colheita de mandioca, abacaxi, mamão, feijão e milho – base da alimentação local. A cidade mais próxima, Tabatinga, fica a 25 quilômetros rio Solimões acima e a um dia de viagem de Belém em barco com motor de baixa potência. Não há estradas que conectem a comunidade, que reúne cerca de 8 mil indígenas, em sua maioria pertencentes ao povo Ticuna, o mais numeroso grupo indígena do país. Belém do Solimões recebeu eletricidade na última década e hoje se assemelha a muitos bairros periféricos das cidades amazônicas, com ruas estreitas de terra e casas de madeira, escola, posto de saúde e mercadinhos – mas permanece isolada de qualquer centro urbano.

Em 2009, parte da produção das roças de Belém do Solimões foi perdida por falta de mercado para venda. Adelina Fidelis Ramos lembra daquele inverno amazônico. “Andava pelos roçados e via muita mandioca e abacaxi apodrecendo na chuva. Era muito mesmo. No ano anterior foi a mesma coisa”, diz. Filha de lideranças Ticuna tradicionais, Adelina decidiu ir a Tabatinga, na tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia, a fim de pedir ajuda à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para vender os alimentos na cidade. Ela diz que não sabia exatamente como fazer, mas após dois anos de grandes excedentes desperdiçados, a situação precisava mudar. “Falei com o coordenador da época, mas ficaram me enrolando. Disseram que a gente precisava de um projeto para eles poderem nos ajudar, que teríamos de nos organizar. Só que não sabíamos o que eram essas coisas.”

Um dos maiores problemas dos moradores de Belém do Solimões para se relacionar com o mundo fora de lá é a linguagem em seu sentido mais amplo. Poucos dominam o português, e menos ainda são os não indígenas que compreendem a língua Ticuna. Acessar programas, políticas e documentos significa enfrentar uma burocracia estranha à realidade indígena, marcada por outras formas de registrar fatos e a passagem do tempo. Foi preciso uma terceira parte – um frei italiano – para que uma ponte começasse a ser construída entre esses dois mundos. A Ordem dos Capuchinhos da Igreja Católica realiza trabalho missionário nas aldeias da região do Alto Solimões desde o início do século passado. Em 2009, o frei Paolo Maria Braghini procurava uma ajudante Ticuna para os afazeres na paróquia de Belém. “Uma das coisas mais difícieis desde o início era encontrar uma secretária, porque precisava ser alguém que falasse bem as duas línguas. Procuramos por meses até que o povo indicou a Adelina, que naquele tempo era agente de saúde”, conta o frei, que deixou a Amazônia em 2025 e retornou à Itália.

Braghini sugeriu a um grupo de dez mulheres Ticuna que participassem, em Tabatinga, de uma reunião sobre organização de base para aprenderem como criar uma associação que pudesse reivindicar as necessidades da comunidade e buscar maneiras de vender o que produziam. “Quando Adelina voltou da cidade estava muito tocada, chamou uma assembleia com todas as mulheres de Belém e comunidades vizinhas, que a escolheram como presidente. Ali começou o trabalho”, diz. 

Para que a Associação de Mulheres Indígenas – Mapana fosse oficialmente constituída, com a ajuda dos capuchinhos, Adelina teve de aprender a ler e interpretar leis, registrar contabilidade, lidar com pagamentos de taxas, obter e manter em dia uma miríade de documentos dela e das primeiras associadas. Em suma, falar o idioma da burocracia.

Após as primeiras reuniões, a reclamação mais comum entre os moradores era a qualidade da merenda da escola da comunidade, que atende cerca de 800 alunos do ensino básico e médio, entre adultos e crianças. No início da década de 2010, a alimentação era feita à base de arroz, macarrão, salsicha, carne enlatada e farinha – alimentos estranhos à dieta dos Ticuna da região, acostumados com peixes, mandioca, farinha e frutas e verduras de época. Outro ponto falho era a logística. Lotes de comida eram comprados na capital Manaus, a 1.075 quilômetros rio abaixo, o que demandava uma viagem de barco de cinco a seis dias, a depender do nível do Solimões. Quando o estoque acabava, faltava merenda até a chegada de novo lote.

Desde o início era claro para Adelina e as mulheres da Mapana que a solução poderia estar nas roças da comunidade. Se conseguissem vender ao governo o que já produziam, resolveriam dois problemas: a perda da produção e a baixa qualidade da merenda nas comunidades. Os primeiros anos da associação foram dedicados à organização entre as famílias Ticuna e pedidos frustrados de ajuda à Funai. Embora já tivessem ouvido falar de programas que poderiam ajudá-las a contornar essas dificuldades, a conquista da primeira venda pública só viria cinco anos depois. 

Uma mudança na Coordenação Regional Alto Solimões da Funai, em 2012, fez com que os pedidos das mulheres Ticuna finalmente encontrassem atenção dentro da instituição. Recém-chegada à região, a indigenista Hermísia Pedrosa fez levantamento nas escolas de Tabatinga e constatou uma irregularidade: nenhuma cumpria com o mínimo exigido pelo Pnae de compras de agricultores familiares. Mais ainda: não havia nenhum tipo de alimento in natura nas merendas tabatinguenses. A indigenista solicitou à Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) que notificasse a prefeitura e entrou em contato com a secretaria amazonense de produção rural (Sepror) e o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) para discutir como fazer o município atender ao Pnae. 

A prefeitura respondeu que, embora a chamada pública do Pnae dispensasse pequenos produtores familiares de exigências comuns em licitações, nenhum agricultor havia participado do processo naquele ano. Autoridades municipais também alegaram que os indígenas não teriam capacidade de suprir a demanda do município – razão pela qual a merenda era feita com produtos industrializados e enlatados comprados de empresários locais e de Manaus.

Hermísia, que já deixou a região, lembra que dos 75 mil indígenas que viviam sob a coordenação da regional Alto Solimões da Funai na década de 2010, as mulheres Ticuna da Mapana eram as mais organizadas. Por isso, começaram a trabalhar em conjunto em um projeto-piloto para se adequarem às exigências da prefeitura, mas seguiam com dificuldades para cumprir todos os requisitos do Pnae. 

Foi então que surgiu um caminho alternativo. Em vez de vender diretamente à prefeitura, a associação poderia acessar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), pelo qual a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) compra produtos da agricultura familiar e os destina a instituições como escolas. Em 2014, um projeto-piloto com dez das 150 famílias cadastradas à época na Mapana passou a fornecer alimentos à escola Escola Municipal Indígena Eware Mowatcha. Funcionários da Funai e do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) fizeram um mutirão em Belém do Solimões para a expedição de CPF, RG, conta bancária e DAPs (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf) das famílias selecionadas. Três toneladas de mandioca, batata-doce, banana, melancia e abacaxi foram comprados pela Conab e doados à escola. “É uma ideia maravilhosa. As mulheres produzem o que vai para a escola da comunidade onde seus filhos e elas mesmas estudam à noite”, diz Hermísia. 

Nos dois anos seguinte, novas aquisições foram feitas por meio do PAA, em volumes cada vez maiores. Em 2017, a Mapana participou pela primeira vez de uma chamada pública da prefeitura de Tabatinga para aquisição de alimentos da agricultura familiar, no âmbito do Pnae. As mesmas dez famílias enviaram toneladas de alimentos locais para a escola de Belém do Solimões. No ano seguinte, a equipe de licitação da prefeitura – já orientada por Funai, Ministério Público Federal e Idam – abriu processo mais estruturado com a ajuda de uma nutricionista, que elaborou a lista de alimentos com base na produção e dieta dos indígenas da região. A chamada também foi ampliada para escolas da cidade e de outras zonas rurais do município. 

A iniciativa rapidamente ganhou escala. Ao longo de 2018, 41 famílias forneceram mandioca, batata-doce, banana, milho, feijão, melancia, abacaxi, cupuaçu, açaí, buriti, manga, ingá, tucumã e mais uma dezena de alimentos naturais para a merenda dos estudantes. Ao todo, foram compradas 309 toneladas de alimentos para mais da metade das 59 escolas públicas de Tabatinga, município de 66 mil habitantes, a maior parte composta por Ticuna.

Da roça à merenda escolar

Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): Criado em 2003, permite que governos comprem alimentos diretamente da agricultura familiar, sem necessidade de licitação. O programa, vinculado à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), busca fortalecer a produção local e ampliar o acesso a alimentos saudáveis.

Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae): Vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Atualizado pela Lei nº 11.947/2009, garante a oferta de merenda escolar a estudantes da rede pública e determina que parte dos recursos seja usada para comprar alimentos de agricultores familiares. Até recentemente, o Pnae exigia que ao menos 30% das compras de alimentos da educação básica viessem da agricultura familiar. Uma alteração legal aprovada em 2025 elevou esse mínimo para 45% a partir de 2026.

Impacto nacional

Políticas como o PAA e o Pnae foram fundamentais para ampliar o acesso a alimentos saudáveis e fortalecer sistemas alimentares locais. O programa de alimentação escolar foi também um dos pilares das políticas sociais que contribuíram para a saída do Brasil do mapa da fome da FAO em 2014 – e novamente em 2025.

Ticunizar a alimentação escolar

Nos anos seguintes, o número de famílias associadas cresceu para 220, e as compras por meio do Pnae se consolidaram entre prefeitura e Mapana. Em 2020, a associação passou a fornecer alimentos para escolas indígenas e não indígenas da zona rural, “ticunizando” a alimentação escolar de Tabatinga. No mesmo ano, com a pandemia de covid-19, Funai e Conab compraram alimentos das associadas e os destinaram a famílias em situação de insegurança alimentar. A experiência da Mapana acabou inspirando indígenas de outras comunidades brasileiras da tríplice fronteira a plantar além da subsistência. Famílias Ticuna da Terra Indígena Umariaçu, na zona urbana de Tabatinga, começaram a vender em 2020 diretamente para as escolas da cidade via  Secretaria Municipal de Educação com verbas do Pnae, o que se mantém até hoje.

O movimento se espalhou. Outras dezenas de famílias indígenas de Benjamin Constant e Tonantins, municípios vizinhos, também passaram a fornecer o que produzem às prefeituras. “A entrega para as escolas da cidade é feita direto pelas famílias mais próximas, não é mais com a gente. Abrimos mão para as famílias de Umariaçu e focamos nas escolas da zona rural. A gente viu a diferença que comer nossos alimentos faz no aprendizado das crianças”, diz Adelina.

A percepção das mães Ticuna sobre os efeitos da mudança na alimentação escolar encontra respaldo em pesquisas acadêmicas. Estudo da Universidade Federal de Viçosa (UFV) concluiu que a inclusão dos alimentos da agricultura familiar na merenda contribui para melhor desempenho na escola. Outra pesquisa, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), aponta que escolas que receberam alimentos de pequenos produtores entre 2013 e 2019 alcançaram notas mais altas nas avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), com o investimento em alimentos in natura sendo responsável por melhor desenvolvimento cognitivo dos alunos.

A expansão da Mapana transformou a economia local. Mais dinheiro passou a circular dentro de territórios indígenas, os circuitos de comercialização ficaram menos dependentes de atravessadores – problema histórico na Amazônia – e os preços agrícolas ganharam valorização, uma vez que o PAA e o Pnae pagam valores mais altos a produtores familiares e tradicionais. Com o aumento da renda, as Ticuna de Belém do Solimões equiparam suas casas e a sede da Mapana. Três barcos foram comprados, assim como despolpadeira e refrigerador para açaí, e uma nova casa-sede.  

Mas a prosperidade trouxe desafios. O sucesso da Mapana provocou novas tensões no interior das comunidades. Maridos das associadas pressionaram para participar das compras públicas. Na tradição do povo Ticuna, cada família tem sua roça própria dentro da floresta e a maneja conforme decisão privada, mas as atividades produtivas se dividem: os homens se dedicam a caçar e pescar, enquanto plantar e colher é papel das mulheres. A entrada de proteína animal nas compras públicas, porém, esbarrava em obstáculos regulatórios. As regras da chamada pública exigiam que o pescado atendesse a padrões da vigilância sanitária pensados para cidades e plantas industriais – exigências difíceis de cumprir em territórios indígenas.

Com a mobilização e pressão dos Ticuna, o MPF do Amazonas expediu nota técnica em 2017 permitindo que compras de povos tradicionais, desde que destinadas a esses mesmos territórios dentro do estado, dispensassem a necessidade de cumprir com todos os requisitos da vigilância sanitária. A mudança permitiu que peixes como surubim e matrinxã passassem a ser servidos às crianças da região – respeitando o período de reprodução e crescimento das espécies, em que não se pode pescar – e baseou a adoção da Nota Técnica federal 03/2020, que amplia a orientação para todo o país.

Após a inclusão dos homens, as famílias puderam se dedicar mais à produção de alimentos, retomando práticas tradicionais que estavam sendo abandonadas como o extrativismo de espécies alimentícias que estavam sendo abandonadas. Houve também valorização da agrobiodiversidade amazônica, com maior variedade de plantas nos sistemas agroflorestais de cada família e manutenção de variedades e sementes. “Cada família se organiza como acha melhor, mas falamos para reinvestirem na produção. As famílias hoje conseguem comprar material escolar, roupa, mandar um filho terminar os estudos na cidade”, diz Adelina.

Procurador da República no Amazonas há mais de uma década, Fernando Merloto teve contato com a experiência da Mapana a pedido de Hermísia Pedrosa, da Funai, antes mesmo da primeira venda da associação ao PAA. Para ele, o caso das mulheres Ticuna refletia um problema mais amplo enfrentado por povos tradicionais em todo o Amazonas – o estado mais indígena do Brasil. Após visita ao território Yanomami em 2016, Merloto participou da criação da Catrapovos (Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos), uma mesa permanente de articulação entre governos, sociedade civil e lideranças indígenas para discutir políticas de alimentação tradicional. Atualmente mais de 40 organizações participam da comissão, que entre outras coisas é responsável pelas notas técnicas e pedidos que permitiram a participação da Mapana nas compras públicas. 

Relatório da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) mostrou que em 2016 apenas seis dos 62 municípios amazonenses usavam verba do Pnae para comprar alimentos de agricultores familiares. Em 2022, último ano com dados oficiais disponíveis, 38 deles cumpriam com a cota mínima e três alcançaram mais de 80% de compras de agricultores familiares. Em nível nacional, o governo federal destinou R$ 5,5 bilhões ao Pnae em 2025, programa que alimenta diariamente cerca de 40 milhões de estudantes. Entre 2011 e 2022, o desembolso do programa para a agricultura familiar na região norte subiu de 7,37%, abaixo da média nacional, para 51,04%, acima da média.

“A experiência da Mapana é pioneira no país, que foi se alastrando pelo Amazonas, estado vanguarda no tema. As notas técnicas e as notificações foram uma maneira de fornecer interpretações para pressionar agentes públicos a cumprirem a legislação. Uma política pública não acontece quando se torna lei, ela necessita que vários entes colaborem. Por isso que pressão e articulação são essenciais”, afirma Merloto. 

Foi nas conversas e articulações que os principais obstáculos ficaram evidentes e puderam ser trabalhados. O procurador aponta que havia três gargalos prementes: entraves como a DAP (Declaração de Aptidão do Pronafe), certificações sanitárias rigorosas e sobretudo resistência de poderes locais. 

“No caso do peixe, eles tinham que congelar em frigoríficos na cidade para depois repassar às escolas, que estavam perto de onde pescavam. Não fazia sentido. Mas a maior barreira é a ignorância ou a má-fé de agentes públicos. Mudam os secretários, muitos nem sabem que podem acessar o programa. Outros têm resistência a implementar porque é mais fácil comprar tudo de só um fornecedor e desviar verba se a pessoa ou grupo está mal-intencionado. Quando se pulverizam as compras entre centenas de agricultores, fica mais complexo fazer algum tipo de esquema”, diz o procurador.

O modelo descentralizado de compras também pode aliviar o orçamento das prefeituras na Amazônia. Em 2018, a Secretaria de Educação do Amazonas (Seduc) gastava cinco vezes mais com logística do que com os próprios alimentos para abastecer as escolas. “Para cada R$ 100 mil que o estado comprava em farinha, peixe, frango, tinha que gastar R$ 500 mil em transporte”, afirma Merloto. Comprando de agricultores locais, o custo despenca. “Não tem pé nem cabeça o modelo centralizado para essa região, com poucas estradas, cidades distantes umas das outras.”

A expansão do Pnae nas zonas afastadas de centros urbanos também está ligada à criação dos Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição do Escolar (Cecanes) estaduais, convênios entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e universidades federais nos quais bolsas permitem que professores e alunos de pós-graduação desenvolvam pesquisa e ensino sobre alimentação escolar e capacitem gestores, merendeiras e nutricionistas para trabalhar com agricultores familiares. 

Uma das funções do Cecane do Amazonas é fazer estudos e mapear desembolsos – e em qual velocidade –, a fim de identificar travas de municípios e órgãos estaduais para fazer chamadas públicas que atraiam agricultores familiares. Celsa Souza, docente do Departamento de Saúde Coletiva da Ufam, integra o centro desde sua criação, um dos primeiros do país. Ela argumenta que a falta de dados públicos é uma das questões que precisam ser trabalhadas nos níveis estadual e municipal, assim como a melhor capacitação dos gestores para construírem licitações e chamadas mais alinhadas às necessidades e conhecimentos dessas famílias.

O exemplo do Amazonas, aliado à coordenação federal, contribuiu para a expansão dos cecanes para 24 estados, ampliando a troca de conhecimento e apoio técnico entre universidades e gestores públicos. A experiência de articulações se dá inclusive com a Catrapovos, que, a exemplo dos cecanes, também tem mesas estaduais constituídas pelo país. A iniciativa recebeu o Prêmio Innovare em 2020 e, em 2024, foi premiada pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), vinculada à Organização Mundial da Saúde (OMS).

O procurador Fernando Merloto classifica como “caos total” o cenário de dispêndio do Pnae com a agricultura familiar na década passada em regiões afastadas. “Não tinha nada, agora temos algo. Mas é preciso ter avanços para ficar muito bom. Se o estado não fizer uma boa articulação para chamada pública, não adianta. Por mais que haja melhoria em muitos municípios, há lugares em que o povo não conhece como o programa funciona, não sabe que pode vender”, afirma.

Uma maneira de avançar, avalia Celsa Souza, é criar acompanhamento mais efetivo das compras na ponta. No Amazonas, o desenho de licitações já foi modificado. O estado abandonou o modelo único para todo o território e passou a estruturar chamadas públicas específicas para cada calha de rio. Tal ajuste levou a chamadas com pré-requisitos e pedidos de alimentos mais consonantes com o que é produzido localmente. Para que o sistema funcione melhor, ainda seria necessário contratar coordenadores e subcoordenadores divididos por calhas de rio, que possam acompanhar as licitações in loco e informar as comunidades sobre os processos.

Além da atuação desses contratados, é preciso qualificar os conselhos regionais que acompanham os processos licitatórios. “São os conselheiros que aprovam a compra no sistema, onde o gestor colocou todas as notas fiscais, documentos, e fez a prestação de contas. A gente observa que eles muitas vezes não visitam a escola por desconhecimento ou falta de estrutura. É uma fragilidade do modelo”, segue Celsa.

A Mapana também enfrenta dificuldades semelhantes. Em 2025, três chamadas públicas de compras estaduais foram perdidas por problemas com documentação. Como se trata de um processo mais complexo que o PAA e o Pnae, a tentativa de expansão da associação foi frustrada, mas ela segue vendendo 22 tipos de alimento para 48 escolas indígenas de toda a região por meio dos programas federais. Adelina Ramos conta que há quatro anos tenta encontrar um administrador e um contador local para auxiliá-las na associação – sem sucesso. Ela precisa pedir ajuda aos capuchinhos e à Funai em temas burocráticos e ir a Tabatinga com frequência para que um contador não especialista as ajude, o que faz a associação perder alguns prazos de chamadas e financiamentos de projetos. 

O desafio agora é dar o próximo salto técnico. Para isso, a Mapana aposta nos jovens da comunidade, oferecendo cursos de informática ou contabilidade ministrados por parceiros. A nova geração de filhos e filhas das mulheres da associação ainda está sendo preparada para assumir tarefas de liderança e gestão, conta Adelina. “No ano passado coloquei uma menina mais nova como presidente da associação, mas ela teve muita dificuldade para administrar e pediu para sair”, conta. “Sigo presidente, mas neste ano estou correndo atrás de mais gente para ajudar.”

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