Incentivos, auditorias e feedback baseados no desempenho impulsionam o desempenho nos centros de saúde na República Democrática do Congo

Por Chana R. Schoenberger

Por que os indicadores de saúde de países em desenvolvimento não melhoram, apesar de todos os financiamentos externos que seus sistemas recebem? E que garantias os doadores têm de que os recursos investidos estão sendo bem empregados?

Um estudo recente realizado na República Democrática do Congo (RDC) analisa uma possível solução: um programa que fortaleça os mecanismos de governança nos centros de saúde, fornecendo incentivos para atingir resultados, auditando as unidades para garantir dados corretos e fornecendo feedback às equipes delas.

Embora os indicadores de saúde infantil em países de baixa renda tenham melhorado nas últimas três décadas, os recém-nascidos e crianças menores ainda enfrentam grandes dificuldades, principalmente na África subsaariana. Recursos provenientes de ONGs e de governos estrangeiros têm ajudado, mas os resultados não foram os esperados.

Os autores – Anicet A. Fangwa, professor de estratégia e organização da Faculdade de Administração Desautels da Universidade McGill, Caroline Flammer, professora de relações públicas e internacionais e do clima na Universidade Columbia, Marieke Huysentruyt, professora associada, e Bertrand V. Quélin, professor titular de estratégia e políticas de gestão, ambos da Escola de Altos Estudos Comerciais de Paris – afirmam que os desafios de tratar pacientes em países em desenvolvimento “são difíceis de resolver porque uma grande parte dos serviços de atendimento nesses países é oferecida por centros sem fins lucrativos que, muitas vezes, não têm estrutura de governança eficiente, saber organizacional e treinamento adequado. Acreditamos que, se oferecermos incentivos baseados no desempenho, auditoria e feedback, teremos condições de superar esses obstáculos”.

Atrelar os financiamentos destinados aos centros de saúde ao cumprimento de metas pode parecer razoável, mas, muitas vezes, não funciona por si só. O grupo acredita que “oferecer somente financiamento baseado em desempenho provavelmente não é eficiente se os funcionários das ONGs não tiverem o conhecimento necessário para melhorar as operações da organização e pode ser ainda pior se eles se sentirem sobrecarregados pelas metas”.

A ideia dos pesquisadores era determinar se seria possível melhorar o desempenho utilizando incentivos. Segundo eles, “feedback somado a incentivos para agir a partir dele a fim de atingir determinadas metas de saúde […] ajuda a reduzir a lacuna de conhecimento que poderia prejudicar incentivos baseados em desempenho”. A auditoria “ajuda a garantir que a informação que subsidia o feedback seja confiável. Este é um pré-requisito para que ele seja eficiente”.

O estudo utilizou dados coletados pelo Banco Mundial em 2017 em mil centros de atendimento básico de saúde na RDC. Todos receberam financiamento do programa e metade deles, selecionada aleatoriamente, recebeu incentivos de desempenho, auditoria e feedback. Nesses centros, o número de serviços fornecidos por funcionário aumentou e o número de natimortos e de mortes neonatais diminuiu.

“Os resultados mostram que a intervenção melhora a eficiência operacional dos centros de saúde e aprimora a qualidade dos serviços”, afirmam os autores da pesquisa.

Nas entrevistas sobre o impacto do programa no funcionamento dos centros de saúde onde trabalhavam, os participantes disseram aos pesquisadores que “um desafio central é a falta de treinamento adequado e saber organizacional. As rodadas trimestrais de feedback – combinadas com incentivos para agir a partir dele para alcançar metas – foram consideradas essenciais para produzir mudanças palpáveis que acabaram se traduzindo em mais eficiência e melhor qualidade de serviços”.

Os resultados não foram os mesmos nos centros de saúde que receberam somente financiamento. “Essa questão não é só importante do ponto de vista social, mas também da perspectiva de implementação e política. Percebemos que o subsídio não substitui o tratamento da governança. Os centros de saúde que só receberam recursos expandiram sua atuação, mas não mostraram melhorias na eficiência operacional ou nos indicadores de saúde.” Esse resultado mostra que os financiadores precisam se envolver mais nas ações dos centros de saúde que financiam.

As conclusões do artigo deveriam ser aplicadas a outras regiões, observa Flammer. “Embora o estudo trate especificamente da República Democrática do Congo, os insights e as recomendações, provavelmente, também serão relevantes para o setor de saúde sem fins lucrativos de outros países de baixa renda.”

Anicet A. Fangwa, Caroline Flammer, Marieke Huysentruyt e Bertrand V. Quélin, “The Governance of Nonprofits and Their Social Impact: Evidence from a Randomized Program in Healthcare in the Democratic Republic of Congo”. Management Science, disponível online mediante solicitação aos autores.

A AUTORA

Chana R. Schoenberger é jornalista, escreve sobre negócios, finanças e pesquisas acadêmicas. Mora em Nova York e pode ser encontrada no X como @cschoenberger.