O futuro em jogo
Nas últimas décadas, a capacidade de remoção de gás carbônico e de fornecimento de tantos serviços dentro de um sistema teleconectado na Amazônia foram impactados; a solução para esse desafio passa por várias camadas
Por Carlos A. Nobre, Diego Oliveira Brandão e Julia Arieira
R econhecida no mundo todo por sua rica e única diversidade biológico e cultural, a Bacia Amazônica ocupa cerca de 40% da América do Sul. Espalhando-se ao longo de 5,5 milhões de km² em territórios do Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa, a floresta amazônica abriga pelo menos 16 mil espécies de árvores. De seus 47 milhões de habitantes, cerca de 2,2 milhões são indígenas de 410 diferentes etnias. O número de línguas e dialetos falados pelos amazônidas ultrapassa 300. Essa imensa diversidade cultural, da qual fazem parte comunidades tradicionais com afrodescendentes, ribeirinhos e outros grupos campesinos, ajudou a dar forma às paisagens amazônicas que conhecemos hoje.
Dezenas de milhões de anos de evolução, moldada por ciclos climáticos que incluem períodos glaciais e interglaciais, além de alterações geológicas que criaram uma considerável heterogeneidade ambiental e deram origem à enorme biodiversidade amazônica. O clima tropical, e sempre úmido da região, favorece a manutenção da floresta e de seus processos ecológicos. São eles que garantem a provisão de serviços ecossistêmicos críticos, como a reciclagem de nutrientes e da água, a alta umidade nos solos e a consequente redução na propagação de incêndios causados por descargas elétricas, a oferta de alimentos, o controle da temperatura local, a diminuição de riscos de desastres socioambientais – incluindo epidemias e pandemias –, entre muitos outros. A presença da Cordilheira dos Andes e do Escudo da Guiana, onde se encontra o Pico da Neblina, destaca como a geodiversidade da bacia criou gradientes topográficos e térmicos, oferecendo uma variedade de habitats favoráveis a uma diversidade biológica muito particular.
O tempo e a floresta fizeram da Amazônia a maior reserva de carbono na superfície terrestre. Estimativas da década de 1990 indicavam de 150 a 200 bilhões de toneladas de carbono estocado tanto acima quanto abaixo do solo. Na época, a taxa de remoção líquida da Amazônia era de 1 a 2 bilhões de toneladas de dióxido de carbono da atmosfera ao ano. Entretanto, a capacidade da floresta de remover gás carbônico da atmosfera e de continuar fornecendo inúmeros outros serviços dentro de um sistema teleconectado através da atmosfera, e de práticas culturais, tem sido reduzida nas últimas décadas devido aos efeitos das mudanças climáticas globais, desmatamento e degradação da floresta.
À beira de um colapso ecossistêmico
Entre as florestas tropicais do planeta, taxa de perda de floresta e de serviços ecossistêmicos na Amazônia é a mais alta. Nas últimas duas décadas até 2022, cerca de 16 mil km² de novas florestas foram cortados todos os anos e, ainda que o desmatamento tenha diminuído de forma significativa em 2023 e 2024, mais de 1 milhão de km² de floresta desapareceu. Uma área equivalente se encontra em estágios diversos de degradação ambiental.
O principal motor de desmatamento e de degradação é conhecido há tempos. Historicamente, a conversão da floresta em áreas de pastagem segue um modelo econômico orientado ao mercado de commodities e à extração de recursos naturais que impulsiona a destruição florestal e a degradação de seus ecossistemas. Atividades como grilagem de terras, incêndios florestais, mineração ilegal de ouro, contaminação dos rios por mercúrio, construção de estradas não oficiais, tráfico de animais silvestres, pesca clandestina, invasão de áreas protegidas, assassinato de indígenas e tráfico de drogas são alguns exemplos de crimes que delineiam um cenário de violência e de vulnerabilidade de Povos Indígenas e Comunidades Locais (PICLs), além da destruição de seus ecossistemas.
A degradação perturba as mais diversas formas de interação biológica da floresta e dos rios dentro dos ecossistemas, podendo resultar na redução de populações de espécies e da qualidade ambiental. Apesar da queda recente do desmatamento, os incêndios continuam degradando a floresta, e mesmo um fogo de baixa intensidade é capaz de causar alta mortalidade de árvores. Outra consequência dramática da liberação de monóxido de carbono e particulados emitidos pela fumaça nos incêndios na Amazônia brasileira são os cerca de 150 mil casos de doenças respiratórias e cardiovasculares por ano.
O impacto do aquecimento global e da elevada queima de combustíveis fósseis, assim como do desmatamento, já é bastante concreto no clima regional da Amazônia. Nos últimos 50 anos, a temperatura média do ar aumentou mais de 1°C em toda a bacia. Desde 1979, a estação seca se prolongou entre 4 e 5 semanas no sul e leste da floresta. As secas extremas, como as ocorridas em 2005, 2010, 2015-16 e 2023-2024, estão mais frequentes. A mais recente foi associada ao aumento da temperatura dos rios e lagos e consequente redução do oxigênio dissolvido na água, causando a morte de milhões de peixes e centenas de mamíferos aquáticos, como botos e tucuxis. As consequências adversas desses eventos extremos de secas serão sentidas em setores como agricultura, transporte, gestão hídrica, produção energética e saúde.
A floresta levada ao extremo
A combinação sinérgica entre desmatamento, degradação florestal e mudanças climáticas está levando a Amazônia a um limite crítico no qual uma pequena perturbação pode causar uma mudança abrupta na paisagem, o chamado ponto de não retorno (tipping point, em inglês). Se o desmatamento e a degradação continuarem nas taxas das últimas décadas e o aquecimento global exceder muito além dos 1,5°C, a floresta ultrapassará os limiares que sustentam sua dinâmica natural. Isso pode ocorrer daqui duas ou três décadas, fazendo com que 50% a 70% da floresta se auto degradem em até 30 a 50 anos. Como resultado, teremos um ecossistema de dossel aberto e altamente degradado, emissor de carbono e com menor biodiversidade.
Ultrapassar um ponto de não retorno significa também que as emissões globais de gases de efeito estufa serão agravadas, o que pode causar um aumento de 0,5°C na temperatura média do planeta. Todos sentiremos impactos profundos da conversão da floresta úmida e biodiversa, desde pequenos e grandes produtores agrícolas até moradores de áreas urbanas e rurais, além de empreendedores que enxergam na Amazônia um polo de inovação e de negócios. Evitar esse colapso ambiental exige a adoção de ações urgentes, tanto individualmente, quanto em colaboração entre diferentes partes interessadas.
As mensagens-chave da ciência
O painel científico para a Amazônia*, uma organização vinculada à Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável, criada pela Organização das Nações Unidas (UN-SDSN, na sigla em inglês), resumiu os caminhos de solução para afastar a Amazônia de um ponto de não retorno social e ecológico por meio de três pilares.
O primeiro é o fortalecimento da governança amazônica e das comunidades locais e indígenas. A governança inclui um conjunto abrangente de políticas que protegem os ecossistemas, estabelecem direitos e responsabilidades sobre o uso dos recursos, promovem a participação das comunidades locais e indígenas na gestão, monitoram a biodiversidade e asseguram a aplicação das leis ambientais.
De janeiro a outubro de 2023, o desmatamento na Amazônia brasileira caiu 50% em comparação a 2022, com uma tendência contínua de queda no primeiro semestre de 2024. Na Colômbia, a derrubada da floresta diminuiu de forma significativa (36%) em 2022 em relação ao ano anterior. A redução observada em ambos os países reflete os resultados eficazes das políticas de proteção ambiental quando implementadas. Nesse caso, provocou uma queda de 8% nas emissões, ressaltando o impacto significativo das medidas de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia para a mitigação das mudanças climáticas. O fortalecimento da governança ambiental depende de financiamento adequado, da capacitação de profissionais e de uma melhor articulação entre e dentro das instituições como parte de um planejamento de longo prazo.
A Cúpula de Belém, realizada no Brasil em 2023, marcou um compromisso crucial da maioria dos países amazônicos em acabar com o desmatamento até 2030. Esse comprometimento político transnacional representa um passo significativo na proteção da Amazônia e reflete um sistema de governança biorregional e biodiplomático para gerir recursos naturais essenciais, fortalecer os direitos humanos e territoriais e mitigar os impactos das mudanças climáticas.
Um sistema de proteção que tem funcionado como barreira eficaz contra o desmatamento e a degradação são as áreas protegidas e os territórios indígenas, que correspondem a mais de 50% da Bacia Amazônica. Esse sistema também garante os direitos ancestrais dos povos indígenas da Amazônia. Nas últimas décadas, os compromissos nacionais para estabelecer um sistema de Áreas Protegidas (APs) têm sido essenciais para a conservação da floresta e para a proteção dos seus habitantes. A aplicação rigorosa da lei sobre o uso dessas áreas não apenas protege a floresta, mas também presta um serviço crítico de mitigação climática. As Terras Indígenas (TIs), que estocam cerca de um terço do carbono retido pelas árvores da Amazônia (28.247 milhões de toneladas), são particularmente importantes, reforçando a relevância de acelerar a demarcação de novos Territórios Indígenas na região amazônica.
A crise climática traz novos desafios de governança, uma vez que seus impactos ambientais e sociais exigem estratégias setoriais e temáticas de adaptação e mitigação climática baseadas nos direitos indígenas e das comunidades tradicionais e no valor intrínseco da biodiversidade, que vão além dos sistemas de áreas protegidas. Nessa perspectiva, acordos internacionais e políticas nacionais de mudança climática se entrelaçam com as políticas de conservação da floresta, incorporando elementos de conservação ex-situ (ou fora de seus habitats naturais) e fortalecendo os mecanismos jurídicos e institucionais contribuíram para a gestão eficaz da biodiversidade e territorial.
O segundo pilar são os chamados Arcos da Restauração florestal e Prosperidade sem Desmatamento. Grande parte das áreas desmatadas e degradadas da Amazônia pode ter suas florestas regeneradas naturalmente. A regeneração natural é o método de menor custo de implementação. Ainda assim, está entre as iniciativas de restauração menos adotadas na Amazônia brasileira (5%), segundo a Aliança para a Restauração da Amazônia. Os esforços para proteger as florestas maduras e para regenerar as degradadas podem acumular uma média de 62 milhões de toneladas de carbono por ano. A restauração florestal através de sistemas agroflorestais socialmente inclusivos pode produzir grandes quantidades de madeira, proteína, gordura e carboidratos de espécies nativas.
Ao longo das duas últimas décadas, vários estudos têm mostrado que os sistemas agroflorestais diversificados são mais resilientes e lucrativos. Além disso, geram mais empregos do que as monoculturas de gado e de soja na Amazônia. É preciso aumentar a produtividade agrícola e florestal por meio da agricultura e pecuária regenerativa e da restauração florestal com espécies nativas. Cerca de 20% da área desmatada da Amazônia foi abandonada. Infelizmente, como consequência da seca de 2023-2024 e do aumento do crime organizado na Amazônia, os incêndios florestais também proliferaram.
Existem regiões que, de tão degradadas, exigem esforços sistemáticos e prolongados para recuperar a vegetação nativa. Em ambientes terrestres usadas para pecuária, a compactação do solo pelo gado e o adensamento de plantas exóticas resultam em redução da diversidade de espécies nativas de plantas e animais. Em áreas aquáticas, a restauração fluvial é necessária devido à contaminação por esgoto, mercúrio da mineração, derramamento de óleo, agrotóxicos e interrupção da conectividade dos rios por barragens. A restauração florestal com a técnica de sistemas agroflorestais tem viabilidade econômica comprovada na Amazônia. De fato, com a seleção de espécies e com o manejo da vegetação, esse método pode gerar lucratividade acima de US$ 500 por hectare ao ano. Isso indica que os interessados podem pagar o investimento caso uma fonte de recursos financeiros seja disponibilizada para a restauração florestal.
O potencial ambiental e econômico da recuperação da vegetação nativa surge como uma oportunidade para combater a degradação da terra. Esse potencial sustentou o lançamento da proposta dos “Arcos da Restauração” pelo Painel Científico para a Amazônia durante a COP 27 no Egito em 2022. Seu objetivo é restaurar 500 mil km² em duas regiões amazônicas que concentram a maior parte do desmatamento, uma localizada no sul da Amazônia, abrangendo territórios do Brasil e da Bolívia, e a outra, ao longo da Cordilheira dos Andes, incluindo territórios no Peru, Equador e Colômbia.
O primeiro governo da Pan-Amazônia a endossar os Arcos da Restauração foi o brasileiro. A iniciativa foi lançada na COP 28-Dubai, nos Emirados Árabes, em 2023. Ela busca restaurar 24 milhões de hectares de floresta amazônica no Brasil até 2050 em duas etapas: a primeira, com 6 milhões de hectares restaurados até 2030, e a segunda, com 18 milhões de hectares entre 2030 e 2050. O investimento foi estimado em US$ 40 bilhões.
Uma estratégia de restauração florestal em grande escala deve estar vinculada a ações de fortalecimento de cooperativas e associações. Essas medidas devem garantir a aquisição de todos os produtos madeireiros e não madeireiros oriundos da restauração florestal. Além disso, é essencial empregar tecnologias que agreguem valor aos produtos regionais, transformando o gás carbônico absorvido da atmosfera em produtos naturais e industrializados de maior valor agregado.
Por fim, o terceiro pilar refere-se a uma Sociobioeconomia de Florestas Saudáveis em Pé e Rios Fluindo. Um novo modelo econômico regenerativo, que priorize a conservação e a restauração florestal, deve emergir, colocando as comunidades locais e indígenas como protagonistas dessa transformação. Investir em sociobioeconomias de florestas saudáveis em pé e rios fluindo é uma oportunidade de unir empoderamento das populações locais e a conservação e restauração dos ecossistemas terrestres e aquáticos da Amazônia. Essa mensagem-chave parte do pressuposto de que o modelo atual de desenvolvimento econômico que não valoriza floresta em pé e incentiva sua conversão em áreas agrícolas deve ser substituído. Apesar de a Amazônia ser a maior e mais biodiversa floresta tropical do planeta, o valor econômico gerado por sua biodiversidade é extremamente baixo. No caso da Amazônia brasileira, essa biodiversidade contribui com R$ 12 bilhões ao ano. Considerando o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro de R$ 10,9 trilhões em 2023, isso representa apenas 0,1% do PIB nacional.
As sociobioeconomias são economias baseadas no uso sustentável e na restauração de florestas saudáveis em pé e rios fluindo. Elas visam apoiar o bem-estar, o conhecimento, os direitos e os territórios dos povos indígenas, das comunidades locais da Amazônia e da comunidade global. A sociobioeconomia coloca a justiça, especialmente para mulheres e jovens indígenas, assim como a diversidade biológica e cultural, como valores centrais do desenvolvimento.
Uma sociobioeconomia pode ser mais lucrativa do que as economias convencionais que contribuem para o desmatamento na Amazônia. A pastagem, por exemplo, requer de 1 a 2 trabalhadores por 100 hectares, gerando um lucro de US$ 50 a 100 por hectare ao ano. O cultivo de soja exige de 0,5 a 1 trabalhador por 100 hectares, com um lucro de US$ 100 a 300 por hectare ao ano. Em contrapartida, o manejo de sistemas agroflorestais e a coleta de produtos florestais não madeireiros demandam de 20 a 40 trabalhadores por 100 hectares, resultando em um lucro de US$ 300 a 700 por hectare ao ano.
Uma sociobioeconomia pode ser mais lucrativa do que as economias convencionais que contribuem para o desmatamento na Amazônia. A pastagem, por exemplo, requer de 1 a 2 trabalhadores por 100 hectares, gerando um lucro de US$ 50 a 100 por hectare ao ano. O cultivo de soja exige de 0,5 a 1 trabalhador por 100 hectares, com um lucro de US$ 100 a 300 por hectare ao ano. Em contrapartida, o manejo de sistemas agroflorestais e a coleta de produtos florestais não madeireiros demandam de 20 a 40 trabalhadores por 100 hectares, resultando em um lucro de US$ 300 a 700 por hectare ao ano.
Outro aspecto importante dessa sociobioeconomia é agregar valor aos produtos florestais por meio da bioindustrialização nas comunidades que manejam a restauração florestal e as florestas remanescentes. Essa agregação de valor é de 10 a 20 vezes maior do que a comercialização de produtos primários. Portanto, a bioindustrialização é essencial para construir uma sociedade predominantemente de classe média em toda a Amazônia.
Construir o futuro que queremos
Segundo os mais de 28 cientistas do Painel Científico para a Amazônia, esses pilares sustentam quatro recomendações ou mensagens-chave:
1. Implementar sistemas de governança que promovam conservação e manejo sustentável dos recursos naturais e fortalecimento dos direitos humanos e territoriais;
2. Interromper o desmatamento, a degradação dos ecossistemas e os incêndios florestais;
3. Conservar e restaurar as florestas e ecossistemas amazônicos;
4. Promover as sociobioeconomias baseadas em florestas saudáveis em pé e rios fluindo.
Há grandes desafios para consolidar uma sociobioeconomia na Amazônia. O maior é eliminar todo o desmatamento e a degradação das florestas remanescentes. Depois disso, é necessário aumentar significativamente os investimentos em ciência e tecnologia em toda a região amazônica. Isso é essencial porque existe uma grande lacuna tecnológica nos países amazônicos para explorar o potencial da floresta. É preciso, portanto, abandonar o atual modelo econômico, que degrada a biodiversidade, e adotar um novo modelo regenerativo e inovador, baseado na biodiversidade, reconhecido como sociobioeconomia. Nessa transição, a justiça social, a participação indígena, a ampla repartição de benefícios e a redução das desigualdades desempenham papéis fundamentais.
Nota
* O Painel Científico para a Amazônia (SPA, na sigla em inglês) conta com mais de 280 proeminentes cientistas e pesquisadores dos oito países amazônicos, Guiana Francesa e parceiros globais que integram o painel. Esses especialistas se reuniram para debater, analisar e sintetizar o conhecimento acumulado da comunidade científica, dos povos indígenas e de outras partes interessadas que vivem e trabalham na Amazônia e contribuir com soluções para sua conservação e uso sustentável. Em novembro de 2021, o Painel lançou seu primeiro Relatório de Avaliação da Amazônia, uma referência hoje sobre o conhecimento da floresta. Com mais de 1300 páginas, foi referido como uma “enciclopédia” da Amazônia.
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