Adoramos uma boa história de impacto. A história da fundação que desenvolveu um novo programa ambiental inovador; do empreendedor que deu escala a uma inovação social; do novo fundo de capital catalítico. Mas estou há tempo suficiente neste setor para reconhecer que boa parte desse trabalho, apesar das boas intenções e, muitas vezes, do impacto bastante concreto, também pode acabar preservando o status quo ou, pelo menos, deixando tudo como está. Esse status quo é o de uma economia capaz de gerar uma riqueza extraordinária, mas que continua a distribuí-la de maneira tão desigual que grandes parcelas da sociedade ficam para trás, sobretudo as pessoas mais vulneráveis. É também uma economia que gera frustração e insatisfação crescentes com seu funcionamento e com quem se beneficia dele.

Isso significa que, às vezes, a ação de maior impacto que muitos de nós podemos realizar é simplesmente pagar nossos impostos. Significa também que incentivar, defender e apoiar uma tributação adequada talvez seja a iniciativa mais importante à qual o setor social, como um todo, possa dedicar seus esforços.

Dizer isso pode parecer simplista demais. No entanto, boa parte do setor de impacto atua com base no entendimento de que os governos frequentemente enfrentam graves limitações de recursos e de capacidade operacional para lidar com questões sociais e ambientais complexas. Como resultado, espera-se naturalmente que o capital privado preencha essa lacuna, com as fundações desempenhando um papel fundamental como catalisadoras e articuladoras. Essa perspectiva é amplamente conhecida como a “lacuna de financiamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”.

Mas por que essa lacuna existe, para começo de conversa? Por que a solução é sempre mais capital privado, e não instituições públicas mais fortes?

Em O estado empreendedor, a economista Mariana Mazzucato demonstra que muitas das tecnologias que associamos à genialidade do setor privado – como a internet, o GPS e tecnologias verdes – foram financiadas pelo governo dos Estados Unidos muito antes que qualquer investidor de capital de risco demonstrasse interesse por elas. Mazzucato argumenta que foi “o Estado, e não o setor privado, que deu partida e desenvolveu o motor do crescimento, graças à sua disposição para assumir riscos em áreas nas quais o setor privado se mostrou excessivamente avesso a eles”. No entanto, mesmo as iniciativas que incentivam os governos a assumir mais riscos para apoiar a inovação raramente garantem que a sociedade participe dos ganhos, em uma dinâmica que Mazzucato descreve como a socialização dos custos e dos riscos e a privatização dos lucros.

Tomemos o caso da SpaceX. Quando três lançamentos fracassados deixaram a empresa à beira da falência, o que a salvou não foi uma nova rodada de investimentos, mas a decisão da Nasa de se tornar uma de suas primeiras clientes, oferecendo financiamento paciente e previsibilidade de demanda, algo que os mercados privados não estavam dispostos a proporcionar. No entanto, depois que o setor público reduziu os riscos da empresa, não recebeu nenhuma participação acionária. À medida que sua avaliação de mercado alcançou centenas de bilhões de dólares, os ganhos ficaram quase inteiramente com os acionistas privados. Depois de assumir os riscos, o setor público praticamente não recebeu nenhuma recompensa. Se tivesse obtido mesmo uma pequena participação acionária em contrapartida ao apoio inicial, o sucesso da empresa hoje estaria ajudando a financiar o orçamento público, em vez de passar ao largo dele.

Isso suscita uma pergunta óbvia: se há dinheiro público para reduzir os riscos de uma empresa de tecnologia espacial, por que não há recursos para financiar um hospital?

Disrupção não é progresso social

As consequências de depender excessivamente de soluções privadas, muitas vezes impulsionadas pela disrupção tecnológica, enquanto os sistemas públicos permanecem subfinanciados não são apenas teóricas. Durante uma viagem recente a Washington, capital dos Estados Unidos, observei o preço de uma corrida de Uber pelo mesmo trajeto curto variar de US$ 12 a US$ 60 [ou R$ 65,35 a R$ 326,7] em um intervalo de duas horas. Mas nenhum ônibus público jamais cobrou de um passageiro um valor cinco vezes maior porque ele estava com pressa. E a Uber se beneficia do caos no transporte público: greves, obras de engenharia, atrasos na infraestrutura e interrupções dos serviços são oportunidades de aumentar os ganhos. A falha do sistema público está, literalmente, incorporada ao modelo de negócios da empresa. E, quando a Uber deixou de precisar subsidiar suas tarifas, os preços subiram. Um relatório recente da Consumer Reports também constatou que Uber e Lyft agora ficam com uma parcela entre 43% e 49,5% do valor de cada corrida, embora um sistema de transporte público bem financiado continue sendo a solução de mobilidade urbana mais econômica, equitativa e capaz de operar em larga escala já desenvolvida. Uma linha de metrô atende milhões de pessoas, pelo mesmo preço, independentemente das condições climáticas. Um aplicativo atende quem pode pagar o valor que o algoritmo decidir cobrar.

A mesma lógica aparece em setores muito mais importantes do que o transporte, especialmente aqueles tradicionalmente considerados setores de impacto. É o caso da BYJU’S, empresa apoiada pela Chan Zuckerberg Initiative e avaliada em US$ 22 bilhões [R$ 119,8 bilhões], que já foi aclamada como o futuro da aprendizagem e celebrada como prova de que o capital privado poderia democratizar a educação nos países do Sul Global. No entanto, boa parte do seu crescimento foi impulsionada por táticas agressivas de vendas, incluindo a oferta de pacotes educacionais caros a famílias de baixa renda, por meio de financiamentos cujas condições muitas delas tinham dificuldade de compreender. Em 2025, a empresa entrou em processo de insolvência. Vários dos primeiros investidores conseguiram vender suas participações antes do colapso. As famílias que contraíram empréstimos para comprar os pacotes educacionais não tiveram essa opção.

A questão não é se o capital privado pode gerar valor. Ele pode. A questão é se gera valor público suficiente para justificar os recursos, a atenção e a legitimidade que continuamos a lhe conceder, enquanto negligenciamos as instituições criadas para atender a todos. E, quando os serviços essenciais se tornam oportunidades de investimento, o sucesso costuma ser medido em termos de crescimento, margens e retornos financeiros, em vez de acesso, qualidade ou equidade.

A lacuna negligenciada

Segundo a Receita Federal dos Estados Unidos (IRS), aproximadamente US$ 696 bilhões [R$ 3,8 trilhões] em impostos federais deixam de ser pagos voluntariamente e dentro do prazo a cada ano no país, devido à falta de declaração, à subdeclaração de rendimentos e ao pagamento insuficiente de tributos. Isso representa uma lacuna de conformidade tributária de cerca de 15%.

Se aplicarmos essa mesma lacuna de 15% à arrecadação tributária global, estimada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) em aproximadamente US$ 20 trilhões [R$ 108,9 trilhões] por ano, chegaremos a uma diferença de arrecadação de cerca de US$ 3 trilhões [R$ 16,34 trilhões] anuais em todo o mundo. Evidentemente, trata-se de uma extrapolação, e o nível de conformidade tributária varia enormemente entre os países. Ainda assim, o cálculo evidencia a dimensão da receita provavelmente perdida apenas pelo descumprimento das obrigações fiscais. Uma limitação estrutural de financiamento pode ser, pelo menos em parte, um desafio de administração tributária, transparência e escolha política.

Além do descumprimento das obrigações fiscais, uma parcela substancial da arrecadação é perdida por meio de práticas inteiramente legais. Empresas multinacionais, por exemplo, transferem lucros para jurisdições com baixa tributação, o que, segundo estimativas da Tax Justice Network, custa aos governos cerca de US$ 348 bilhões [R$ 1,9 trilhão] por ano. Pessoas de alta renda adiam o pagamento de impostos quase indefinidamente ao manter ativos que se valorizam, em vez de vendê-los, e contratar empréstimos usando esses ganhos como garantia. A própria filantropia também é, pelo menos em parte, financiada com recursos públicos. A dedução fiscal por doações a entidades beneficentes constitui um gasto formal do governo, e os fundos filantrópicos administrados conforme a orientação dos doadores (donor-advised funds, ou DAFs) agravam o problema. Nos Estados Unidos, esses fundos detêm mais de US$ 230 bilhões [R$ 1,2 trilhão], sem qualquer prazo legal para distribuir os recursos. Assim, geram deduções fiscais imediatas, enquanto o dinheiro permanece nos fundos, cresce livre de impostos e pode nunca chegar a um beneficiário.

Mesmo quando os recursos filantrópicos são efetivamente destinados a alguma iniciativa, uma pessoa de alto patrimônio que, por exemplo, reduz sua obrigação tributária em US$ 50 milhões [R$ 272,2 milhões] e direciona US$ 5 milhões [R$ 27,2 milhões] dessa economia a um fundo educacional não fez uma contribuição de US$ 5 milhões para o bem social. Na realidade, retirou US$ 45 milhões dos sistemas públicos que tentam ajudar os mais vulneráveis. É como desviar água de um reservatório coletivo e depois receber elogios por devolver uma pequena parte dela durante uma seca.

Quando recorremos cada vez mais ao capital privado para resolver problemas criados por décadas de investimentos insuficientes em bens públicos, o problema não é apenas estrutural. É também cultural. “Evitar impostos é uma habilidade fundamental para construir riqueza”, afirmou Scott Galloway, professor da Universidade de Nova York (NYU) e empreendedor, em um podcast recente. O fato de Galloway também defender o aumento dos impostos sobre os mais ricos é justamente o ponto central. Quando até mesmo aqueles que compreendem com maior clareza as disfunções do sistema se sentem obrigados a aconselhar a minimização dos impostos, normalizamos uma postura em relação à tributação que reforça a ideia de que só os ingênuos pagam impostos.

O que o setor de impacto pode mudar

O setor de impacto atrai algumas das pessoas mais genuinamente comprometidas com os problemas mais urgentes do mundo, além de volumes expressivos de capital e dedicação intelectual. A possibilidade incômoda é que boa parte do setor esteja tentando recuperar, por meio de iniciativas privadas e em uma escala muito inferior à necessária, justamente a capacidade pública que a tributação insuficiente enfraqueceu silenciosamente.

Então, o que devemos fazer?

• Tratar a conformidade tributária como uma métrica de impacto. Os referenciais ESG já avaliam a governança tributária das empresas, mas deveríamos aplicar a mesma perspectiva a investidores, gestores de fundos e intermediários. Um fundo sediado em Luxemburgo que administra capital de uma entidade nas Ilhas Cayman para um family office que paga uma alíquota efetiva de 8% não é neutro em termos de impacto. Sua estrutura faz parte de sua pegada de impacto e deveria ser divulgada e mensurada. Além disso, os fundos filantrópicos administrados conforme a orientação dos doadores merecem o mesmo escrutínio que os instrumentos de financiamento misto (blended finance). O setor exige evidências de adicionalidade para uma parcela de US$ 10 milhões [R$ 54,7 milhões] destinada a absorver as primeiras perdas de um investimento, mas pouco questiona os US$ 230 bilhões [R$ 1,26 triilhão] mantidos em DAFs sem prazo de distribuição ou prestação de contas sobre os resultados.
• Cobrar dos governos responsabilidade pela forma como os impostos são gastos. Fundos de investimento ativistas adquirem participações em empresas e pressionam por reformas de governança, melhor alocação de capital e transparência em relação aos retornos. Não há nenhuma razão estrutural para que a mesma lógica não possa ser aplicada aos gastos públicos. Investidores de impacto, detentores institucionais de ativos e instituições de financiamento do desenvolvimento já dialogam com governos sobre políticas públicas. Esse diálogo poderia incluir explicitamente a fiscalização tributária, a qualidade dos gastos públicos e os retornos sociais dos programas governamentais. O potencial de influência é muito maior. Um fundo de pensão que redireciona sua atuação junto ao governo, deixando de priorizar a estabilidade macroeconômica para cobrar maior responsabilidade na gestão dos gastos públicos, exerce uma influência em uma escala que nenhum mecanismo de financiamento misto consegue alcançar.
• Reformular a narrativa. O setor dispõe de uma infraestrutura de comunicação significativa, que inclui encontros, publicações, rankings e relatórios anuais. Usar essa estrutura para tornar visível a relação entre a evasão fiscal e a lacuna de financiamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) é, por si só, uma forma de promover mudanças sistêmicas. Isso significa afirmar claramente que a lacuna que estamos mobilizando capital privado para preencher foi, em parte, criada pelo próprio capital privado. O setor também deveria construir uma narrativa positiva em torno da tributação. Pagar impostos não é apenas uma questão de cumprir obrigações fiscais. É uma contribuição para os sistemas, as instituições e os serviços públicos que tornam possível o desenvolvimento inclusivo e sustentável.
• Construir para o setor público, e não à margem dele. O setor de impacto precisa ir além do financiamento de alternativas aos sistemas públicos. Em vez disso, deveria investir diretamente em bens públicos, apoiando empreendedores, ferramentas e instituições que fortaleçam a capacidade do Estado e os serviços essenciais, desde a arrecadação de impostos, as compras públicas e as finanças municipais até a educação pública, a saúde e a habitação acessível.
• Ajudar os governos a construir ativos geradores de receita. A tributação é essencial, mas não é o único caminho para financiar bens públicos. Fundos soberanos de investimento, como o Fundo Global de Pensões do Governo da Noruega, mostram o que se torna possível quando os Estados mantêm a propriedade de ativos produtivos e usam seus rendimentos para ajudar a financiar o orçamento público, criando espaço fiscal para um sistema universal de saúde, ensino superior gratuito e uma rede sólida de proteção social, sem depender apenas do imposto de renda. O fundo norueguês também exerce uma gestão ativa de suas participações, excluindo empresas que não atendem a padrões ambientais e sociais e dialogando com as companhias de seu portfólio sobre reformas de governança. O mesmo princípio pode funcionar em esferas inferiores à nacional, por meio de fundos de patrimônio comunitário, instrumentos municipais de investimento, empresas público-privadas com compromissos de distribuição de dividendos sociais e governos que atuem como investidores-âncora.

Uma estratégia de impacto mais honesta

Isso não significa abandonar a inovação, mas redirecionar os esforços empreendedores. O critério é avaliar se uma solução complementa os serviços públicos, amplia a capacidade do Estado, reduz os custos de prestação dos serviços, melhora a prestação de contas ou ajuda o poder público a atender a população de maneira mais eficaz. O setor não deveria apenas preencher as lacunas deixadas por sistemas públicos enfraquecidos. Deveria ajudar a reconstruí-los.

O que precisamos é de um setor disposto a afirmar claramente: pagar impostos é uma estratégia de impacto. Não é um limite máximo para a atuação. Mais do que uma obrigação, é uma contribuição para os únicos sistemas que já demonstraram ser capazes de oferecer serviços essenciais de forma equitativa e em larga escala. Ao negligenciarmos o papel dos sistemas públicos, podemos estar deixando de aproveitar uma das estratégias de impacto mais eficientes à nossa disposição.

*Texto publicado originalmente na Stanford Social Innovation Review com o título “Taxes Are an Impact Strategy”.