Ao longo da última década, a conscientização sobre os danos causados às comunidades originárias dos Estados Unidos cresceu entre o setor social. Em nosso trabalho na Kataly Foundation, é comum ouvirmos pessoas fazerem reconhecimentos territoriais no início de reuniões e webinars, mencionando o povo indígena em cujas terras vivem. Eventos e conferências dos quais participamos também frequentemente começam com homenagens e celebrações aos povos indígenas. Paralelamente a esses reconhecimentos, há um aumento na valorização do movimento de devolução de terras aos povos originários, frequentemente chamado de land back [expressão em inglês que significa devolução de terras na tradução literal].

A NDN Collective, uma organização liderada por indígenas, define land back como “um movimento que existe há gerações, com um longo legado de organização e sacrifício para devolver as terras indígenas às mãos indígenas”. Esse processo também é frequentemente chamado de rematriação, definido por Corrina Gould, cofundadora do fundo Sogorea Te’ Land Trust e presidente tribal das Confederated Villages of Lisjan, como “um trabalho para restaurar relações sagradas entre os povos indígenas e nossas terras ancestrais, honrando nossas sociedades matrilineares e em oposição à violência e às dinâmicas patriarcais”.

Esses esforços têm como objetivo restabelecer a autogovernança indígena e a autoridade política sobre os territórios, defender a posse coletiva da terra e preservar línguas e tradições.

O interesse por esse movimento está crescendo, e a filantropia tem potencial para desempenhar um papel muito mais relevante no financiamento das comunidades originárias para a rematriação de terras. À medida que financiadores consideram como se engajar, é essencial compreender que a jornada de rematriação é tão delicada e complexa quanto poderosa e restauradora.

Este artigo explora o contexto, o processo e as lições aprendidas a partir de uma iniciativa de devolução de terras com o povo Nisenan, bem como principais aprendizados a serem considerados para esforços futuros.

A história do povo Nisenan e de Yulića

Para povos como os Nisenan, que por muito tempo foram apagados tanto da terra como dos sistemas legais, recuperar territórios ancestrais vai além da justiça. Trata-se de sobrevivência cultural.

Os Nisenan são indígenas da região atualmente conhecida como sopés da Sierra Nevada [cordilheira situada no estado da Califórnia]. Seu modo de vida foi severamente impactado pela corrida do ouro de 1849, que reduziu sua população de 9.500 membros para 500 em menos de duas décadas. Em 1913, o povo Nisenan recebeu reconhecimento federal e foram destinados 76 acres à sua reserva, a Nevada City Rancheria. No entanto, em 1964, o governo federal usou o Rancheria Act para revogar esse reconhecimento e leiloou a reserva. A partir de então, o povo Nisenan tornou-se quase invisível em suas próprias terras ancestrais. Como a terra é fundamental para o modo de vida de qualquer comunidade indígena, sem uma conexão contínua nas gerações seguintes, essa etnia deixaria de existir.

Yulića, um dos muitos locais sagrados dos Nisenan, fazia parte de uma área de 232 acres pertencente aos quakers [cristãos protestantes membros da Sociedade Religiosa dos Amigos], onde foi construída a John Woolman School, no Sierra Friends Center. Fundada no início da década de 1960 por quakers da região da Baía de San Francisco, a escola, o centro de retiros e o espaço de encontros representavam uma expressão concreta dos seus valores religiosos de paz, simplicidade, cuidado com a terra e igualdade. Por mais de meio século, o campus funcionou como um polo de educação quaker, com encontros, programas para jovens e desenvolvimento espiritual.

Em 2020, um incêndio causou graves danos à área e à infraestrutura do centro. Esse incidente, combinado com os efeitos da pandemia de covid-19, levou a um aumento significativo da pressão financeira sobre a Woolman School. Em 2022, o conselho da instituição decidiu encerrar todas as atividades no local e vender a propriedade. Ao começar a considerar os próximos passos, orientaram-se tanto por seus valores como pela história mais profunda daquele território, iniciando a exploração da possibilidade de rematriação da terra para os indígenas Nisenan que viviam na região.

O processo de land back e seus desafios

Shelley Covert, secretária do Conselho Tribal da Nevada City Rancheria e diretora executiva do California Heritage: Indigenous Research Project (CHIRP), conheceu pela primeira vez a comunidade quaker por meio de uma iniciativa chamada “Right Relations” [relações corretas, em tradução livre]. Essa iniciativa oferecia aos membros da comunidade oportunidades de aprender, diretamente com povos indígenas, sobre a história dos quakers com essas comunidades, incluindo seu papel na administração de internatos indígenas e no processo de descaracterização cultural dessas populações. Quando o conselho da Woolman decidiu vender o centro, Shelly entrou em contato com pessoas que havia conhecido por meio da iniciativa para perguntar se estariam dispostas a rematriar a terra para seu povo.

Inicialmente, o conselho da Woolman e a comunidade quaker entendiam a rematriação principalmente como sinônimo de doação de terras. No entanto, passaram a compreender que a rematriação pode assumir múltiplas formas, especialmente quando prioriza a soberania indígena, condições equitativas e a cura de longo prazo. Parte da comunidade quaker desejava que a terra fosse doada ao povo indígena, mas, para quitar as dívidas da Woolman, o conselho decidiu que a venda seria necessária.

O CHIRP entrou nas discussões de rematriação com intenção e respeito por diferentes perspectivas. Embora reconheça o legado do genocídio dos povos indígenas nos Estados Unidos e o fato de muitas etnias não possuírem terras em seus próprios territórios ancestrais, a organização também entende a realidade de que muitos proprietários privados não têm condições de doar suas casas ou terras, como foi o caso da Woolman School. Nessa transação, rematriação significou conceder aos Nisenan o direito de preferência na compra, criando espaço para que o CHIRP arrecadasse recursos sem concorrência, além de oferecer a terra por um valor aproximadamente equivalente à metade do preço de mercado estimado.

Ainda assim, antes de levantar qualquer recurso, os Nisenan precisaram alcançar um consenso interno sobre aceitar doações para a campanha de arrecadação, chamada “Homeland Return” [retorno à terra-mãe, em tradução livre]. Alguns membros viam os recursos como um gesto de boa vontade, enquanto outros não queriam ser receptores do que consideravam caridade. Após o acordo interno, o CHIRP lançou a campanha e começou a mobilizar aliados e a comunidade em geral.

Como o povo Nisenan da Nevada City Rancheria não possui reconhecimento federal e não pode legalmente deter terras nem receber recursos diretamente para sua aquisição, o CHIRP, com seu status de organização sem fins lucrativos, tornou-se o instrumento jurídico para a compra.

Lina Shalabi, oficial de programa do Restorative Economies Fund da Kataly Foundation, tomou conhecimento da iniciativa por meio de um quaker da sua comunidade que frequentava o centro de retiros na juventude. A Kataly Foundation, cuja missão é apoiar a autodeterminação de comunidades negras, indígenas e de pessoas não brancas, já financiou diversas iniciativas de rematriação e land back desde sua fundação, em 2018. Cada uma delas foi única e exigiu diferentes níveis de envolvimento.

Ao saber que o conselho da Woolman oferecia aos Nisenan o direito de preferência na compra, Lina compartilhou a oportunidade com o Restorative Economies Fund e o programa de Mindfulness and Healing Justice da Kataly. Ambos colaboraram para financiar o projeto, concedendo uma doação de US$ 565 mil [R$ 2,9 milhões] ao CHIRP no início de 2024.

Apesar da boa vontade dos Nisenan e do conselho da Woolman, houve momentos de tensão que interromperam as negociações ao longo do processo. Cassandra Ferrera, corretora de imóveis, facilitadora e cofundadora do Center for Ethical Land Transition (CELT), foi chamada como mediadora após o processo atingir um impasse. O CELT reúne conhecimento técnico e profunda sensibilidade cultural para conduzir transições de terra, assegurando que as transações sejam reparadoras, relacionais e fundamentadas na justiça. Como nenhuma transição é igual à outra, sua abordagem baseia-se na abertura, na construção de confiança e no respeito à liderança indígena.

Utilizando o referencial “A Compass for Ethical Land Transitions” [Uma bússola para transições fundiárias éticas, em tradução livre], criado pelo CELT, Ferrera introduziu um vocabulário comum que priorizava a relação em vez da transação e a cura em vez da pressa.

Essa nova perspectiva, mais relacional, permitiu que as negociações avançassem. Quando surgiram preocupações locais, como o desenvolvimento de cassinos, a gestão florestal e diversos desafios regulatórios, cada questão foi tratada com respeito e com intenções compartilhadas para o território. O papel do CELT também garantiu que os aspectos imobiliários e jurídicos não se sobrepusessem à intenção e à soberania indígena. Ao longo de todo o processo, Ferrera manteve central a liderança e a voz de Shelly Covert.

Com a orientação do CELT, o conselho da Woolman e o CHIRP percorreram uma jornada exigente de 12 meses, envolvendo ampla coordenação em torno de infraestrutura, seguros, licenciamento, condições do terreno e manutenção. Todos os envolvidos, incluindo profissionais do setor imobiliário, reconheceram tratar-se de uma das transações mais complexas que já haviam enfrentado.

Após a formalização do contrato, a comunidade em geral, incluindo financiadores públicos e privados e doadores, se mobilizou em torno da visão dos Nisenan para a justiça territorial. Yulića foi, então, transferida com sucesso para mãos indígenas.

A relação construída entre o povo Nisenan e os quakers durante o processo de venda aprofundou o entendimento mútuo entre as comunidades e continua mesmo após a transferência da terra. Como parte das negociações finais, foi acordado que um dos anciãos quakers continuaria a viver no local e que o grupo quaker poderia se reunir ali como inquilino da casa de encontros. Diversos membros do conselho da Woolman e da comunidade quaker permanecem apoiando ativamente o CHIRP e sua missão de preservar, proteger e perpetuar a cultura Nisenan.

Hoje, Yulića oferece um espaço seguro e privado para a realização de cerimônias que não eram conduzidas publicamente há mais de um século. A revitalização cultural, especialmente entre os jovens, é central para a visão do CHIRP para a terra e para a comunidade em crescimento. Mais recentemente, o CHIRP recebeu um financiamento de três anos para programas voltados à juventude, prevenção ao abuso de substâncias e revitalização cultural, à medida que continua ocupando o território.

No longo prazo, a visão é que Yulića sirva como moradia indígena, com prioridade de acesso para os anciãos nas estruturas construídas. Há também planos para um centro interno de bem-estar, onde membros do povo Nisenan possam se reunir para práticas culturais e processos de cura de traumas históricos. A esperança final é reunir parcelas suficientes de terra com nascentes, áreas úmidas e locais de manejo tradicional com fogo para restabelecer um território cultural completo que permita aos Nisenan viver em harmonia com a terra, como seus ancestrais faziam.

Lições para futuros esforços de rematriação 

Como as comunidades indígenas carregam o maior peso cultural e emocional nas iniciativas de land back, é fundamental que suas vozes e experiências estejam no centro de todo o processo. Sistemas dominantes frequentemente sobrepõem ou minimizam a liderança indígena, por isso, um processo mais relacional deve prevalecer sobre etapas puramente legais e lógicas.

Financiadores devem se orientar pela liderança indígena quanto ao nível de envolvimento desejado, em vez de presumir o que o povo originário quer ou necessita. Construir relações sólidas, baseadas na confiança, com comunidades indígenas antes mesmo de discutir uma transação de terra é extremamente benéfico. As dinâmicas que se seguem permitem comunicação proativa e respeito a limites, o que pode levar a processos de rematriação bem-sucedidos.

Em muitos casos, facilitadores são essenciais para estabelecer e manter a confiança ao longo do processo. Neste projeto, o CELT foi indispensável. Cassandra ajudou a criar uma linguagem e um entendimento compartilhados entre os Nisenan, os financiadores e outros envolvidos quando as negociações estagnaram. Quando profissionais do setor imobiliário e jurídico, por exemplo, não estão familiarizados com valores indígenas ou carecem de sensibilidade cultural, facilitadores podem intervir para explicar e reparar. Sem esse tipo de suporte específico, iniciativas de rematriação podem estagnar ou, pior, reproduzir danos.

As partes envolvidas também precisam estar abertas a ajustar expectativas, reconhecendo que o que funciona na cultura dominante nem sempre se aplica a cada contexto específico. Os sistemas ocidentais de propriedade imobiliária e as normas jurídicas não foram concebidos para as formas indígenas de se relacionar com a terra. Esse processo é mais lento, mais intuitivo e mais holístico. Flexibilidade e disposição para atuar de maneiras novas e mais adequadas são necessárias.

À medida que os povos originários continuam a desenvolver sua visão para suas comunidades, há diversas oportunidades para que aliados apoiem esse trabalho. Proprietários de terras podem considerar doações ou oferecer propriedades a comunidades indígenas por valores reduzidos. Indivíduos e organizações podem acompanhar a jornada de recuperação da terra após a venda, compreendendo suas necessidades em evolução. Alguns optam por fazer contribuições financeiras contínuas; por exemplo, o imposto territorial Shuumi é um pagamento voluntário feito por residentes não indígenas do território Lisjan, na região da Baía de San Francisco, que ajuda o Sogorea Te’ Land Trust a sustentar seu trabalho de educação, incidência e cuidado com a terra.

Uma nova visão estratégica para a filantropia

A rematriação não é uma ideia nova na filantropia, mas há muito mais a ser feito. Em particular, financiadores podem adotar uma perspectiva de longo prazo em suas estratégias de concessão de recursos. A principal lição que a Kataly aprendeu é o volume de apoio necessário após a aquisição da terra. As transições territoriais costumam mobilizar entusiasmo e recursos, pois a necessidade é clara e objetiva. No entanto, esse impulso tende a diminuir rapidamente após a transferência formal da propriedade. Embora seja um marco importante, trata-se apenas do início da revitalização cultural e do cuidado comunitário.

Segue-se um período muito mais longo e emocionalmente exigente: o da cura da terra e do fortalecimento da recuperação emocional e espiritual da comunidade. Muitos grupos indígenas descendem de sobreviventes de genocídio e, embora vivam no mundo contemporâneo, não estão plenamente assimilados à cultura ocidental. Shelly Covert observa que “recuperar a terra nos deu espaço para processar o quanto foi perdido e quem foi perdido”. A rematriação é motivo de celebração, mas também traz luto; há um confronto com tudo o que foi perdido, tanto em termos de tradições como de gerações.

Financiadores podem apoiar iniciativas de land back oferecendo, de forma estratégica, financiamentos plurianuais aos povos indígenas após a rematriação, além de contribuições pontuais de capital. O financiamento pode ir além dos custos básicos, como seguros, impostos territoriais e mitigação de incêndios, e adotar uma abordagem mais integrada, apoiando a reconexão das comunidades indígenas com seus vínculos ancestrais com a terra. Nwamaka Agbo, diretora-executiva da Kataly Foundation, afirma que, para que esse trabalho alcance escala geracional, é necessário “um nível de resposta proporcional ao dano que se busca reparar”. Assim, financiadores podem adotar uma visão de longo prazo, com investimentos pacientes que tornem esse trabalho efetivamente sustentável.

Embora ainda não exista um modelo formal consolidado para a rematriação de terras, o caso de Yulića contribuiu para um conjunto crescente de aprendizados e referenciais que o CELT vem transformando em estudos de caso e ferramentas públicas de aprendizado para fortalecer o movimento por justiça territorial. Ao atuar de forma consistente, escutar com profundidade e respeitar a soberania como princípio inegociável na devolução ética de terras, é possível identificar e remover barreiras, apoiar o trabalho essencial de intermediários como o CELT e promover educação política no setor filantrópico, ampliando o ecossistema de pessoas e organizações que financiam essa agenda.

Como indivíduos, podemos assumir o papel de narradores da verdade, compartilhando de forma consciente a história dos Estados Unidos marcada pelo genocídio e deslocamento de povos indígenas, negros e outras comunidades marginalizadas.

Olhando para o futuro

O movimento por land back ganha força, e, à medida que financiadores demonstram maior interesse em apoiar essas iniciativas, é importante reconhecer as complexidades inerentes ao processo. A rematriação de Yulića esteve longe de ser simples, mas evidencia o que é possível quando relações, respeito e justiça orientam as decisões. O próprio CHIRP reconhece que a rematriação, em seu sentido mais pleno, ainda é uma aspiração. A expectativa é que, no futuro, o termo represente justiça restaurativa e processos de cura livres de barreiras financeiras para os povos originários.

O retorno de Yulića ao povo Nisenan não constitui um modelo perfeito, mas é um exemplo poderoso. Demonstra que a devolução de terras envolve uma complexidade que vai além da simples transferência de recursos financeiros. Reflete tanto as limitações como as possibilidades da rematriação dentro dos sistemas legais e econômicos atuais. Em última instância, ao colocar no centro a visão e a liderança dos Nisenan, essa iniciativa estabelece bases para futuros projetos de land back e oferece diretrizes sobre como financiadores e proprietários de terras podem apoiar melhor esses processos.

*Texto publicado originalmente na Stanford Social Innovation Review com o título “Returning Yulića: Lessons From Land Rematriation”.