Certificação orgânica de base comunitária

No México, sistemas participativos de garantia capacitam pequenos agricultores para competir com grandes produtores orgânicos certificados

Ezequiel Cárdenas segura uma amostra das menores variedades de milho cultivadas em seu jardim agroecológico La Casa del Maíz, em San Juan Evangelista, Jalisco, México
Ezequiel Cárdenas segura uma amostra das menores variedades de milho cultivadas em seu jardim agroecológico La Casa del Maíz, em San Juan Evangelista, Jalisco, México
Foto cortesia de The Reach Alliance

No estado mexicano de Jalisco, exportadores esgotaram os recursos naturais da região. As colinas nos arredores da capital, Guadalajara, outrora reconhecidas por sua fertilidade, estão tão ressequidas que rachaduras de metros de profundidade cortam o solo.

Não é apenas o solo que sofre. Comunidades agrícolas antes ricas em alimentos nutritivos e culturalmente significativos têm dificuldade para se conectar com consumidores e entre si. As economias sociais que sustentavam seu trabalho se desintegram à medida que conhecimentos e práticas tradicionais desaparecem.

Aqueles que lutam pela agroecologia compreendem a gravidade do problema. Em espanhol, a palavra campesino (camponês) carrega um senso de orgulho e identidade política. O termo representa uma longa história de organização política e cuidado com o ecossistema agrícola.

Conforme as pressões ambientais aumentam, esses trabalhadores rurais desenvolvem formas criativas de manter seus sistemas alimentares e meios de subsistência. Seu modelo, conhecido como rede alimentar alternativa (RAA), inclui uma gama de práticas que resistem à industrialização agrícola da economia global, como a priorização da produção local, a sustentabilidade e as parcerias em toda a cadeia de abastecimento. Em Guadalajara, agricultores e consumidores comprometidos com a agroecologia organizam RAAs desde 1996. Embora desafiem as lógicas do capitalismo extrativista, essas redes lutam para competir com os baixos preços de megaconglomerados agrícolas. 

A precificação de produtos orgânicos oferece um lampejo de esperança, pois mostra que alguns clientes estão dispostos a pagar mais por alimentos produzidos de forma agroecológica. No entanto, tornar-se um produtor orgânico certificado – um processo longo, burocrático e caro para o campesino médio – não funciona para muitas pequenas propriedades rurais.

Para ajudar os campesinos a competir com produtores orgânicos certificados, os sistemas participativos de garantia (SPGs) adotam uma abordagem comunitária, na qual agricultores, consumidores e atores locais avaliam as práticas de produção.

A força das bases

Os SPGs surgiram de movimentos ambientalistas e cooperativistas da Europa dos anos 1970, quando pequenos grupos de produtores e consumidores começaram a experimentar sistemas localizados de responsabilização e confiança. Essas iniciativas ganharam força na América Latina na década de 1990 com a Rede Ecovida de Agroecologia, que reunia agricultores e consumidores do sul do Brasil para avaliar propriedades rurais enquanto promovia a agroecologia e a soberania alimentar. O sucesso brasileiro inspirou métodos semelhantes no México e em toda a região.

A versão mexicana dos SPGs, a Red Mexicana de Tianguis y Mercados Orgánicos (Rede Mexicana de Produtores Rurais e Mercados Orgânicos, em tradução livre), foi estabelecida no início dos anos 2000. A rede baseou-se em décadas de mobilização camponesa e experimentos de mercados alternativos em Guadalajara. Para esses grupos, a certificação nunca foi apenas uma questão técnica – era inerentemente política. O selo refletia a autonomia camponesa e a resistência coletiva ao modelo agrícola exportador que exauria os recursos locais. Os agricultores construíram credibilidade e relações de confiança com consumidores por meio de visitas regulares às propriedades, oficinas e assembleias.

O impacto desses sistemas de base foi reconhecido em 2006 com a aprovação da Lei de Produtos Orgânicos (LPO) do México, um compromisso para promover a “certificação orgânica participativa da produção familiar e/ou de pequenos produtores”. Emendas em 2010 concederam aos SPGs o status oficial de Sistemas de Certificação Orgânica Participativa (Scop), uma designação limitada a produtores de pequena escala ou de base familiar que vendem diretamente aos consumidores.

O reconhecimento oficial trouxe vários benefícios às iniciativas participativas. Os campesinos agora têm acesso legal ao mercado nacional de produtos orgânicos e podem vender sob esse rótulo sem custos proibitivos de certificação. Os SPGs também validaram sistemas de conhecimento popular em um ambiente político que costuma favorecer o agronegócio. Demonstraram que modelos alternativos podem coexistir com sistemas de auditoria externa, pavimentando o caminho para uma adoção global mais ampla.

Os SPGs estão ativos em dezenas de redes que variam em tamanho, geografia e estrutura. Algumas estão ancoradas em tianguis (feiras livres) semanais, cooperativas e associações regionais que conectam diversas comunidades. A verificação é um processo social: os produtores convidam os clientes para seus lotes, discutem práticas em reuniões abertas e circulam conhecimentos de maneiras que fortalecem a produção e os laços comunitários. O reconhecimento estatal via LPO confere legitimidade jurídica, mas a vitalidade da certificação depende da força das bases.

O El Jilote tornou-se o modelo de Guadalajara para esse tipo de validação fundada na confiança entre produtores e consumidores. Surgiu em 2011 a partir da Rede de Alternativas Sustentáveis Agropecuárias (Rasa), que integra produtores agroecológicos a grupos de consumidores, pesquisadores acadêmicos e outros atores, compartilhando processos de aprendizado coletivo entre os membros. 

A abordagem é simples: um mercado virtual conecta produtores e consumidores em um SPG que verifica práticas agroecológicas e fortalece a confiança da comunidade. O aval depende de relações locais em vez de logotipos estrangeiros que pouco significam para o comprador comum. O “mercado” é um relacionamento: os agricultores abrem suas terras e práticas à coletividade, e o respaldo surge do que é observado em conjunto.

O processo de certificação começa com equipes interdisciplinares de agrônomos, engenheiros ambientais, biólogos, agricultores agroecológicos e consumidores visitando as propriedades. Os especialistas inspecionam os métodos de produção à luz dos valores da agroecologia.

O El Jilote introduziu uma rubrica de “estrelas”, concedendo reconhecimento nas dimensões ecológica, social, cultural, econômica, política e ética. As estrelas destacam pontos fortes e sugerem melhorias, ao mesmo tempo que tornam visíveis os valores da produção. A tomada de decisão permanece baseada no consenso, garantindo legitimidade e acessibilidade para agricultores e o público.

O resultado é uma garantia fundamentada em valores e necessidades locais e reconhecida pela coletividade quando os alimentos são vendidos em tianguis ou mercados de produtores – e não a atacadistas ou para exportação.

Os SPGs são a força vital das redes alimentares alternativas, construindo a confiança que permite às comunidades crescer e se fortalecer juntas. No entanto, a confiança exige honestidade sobre os próprios limites. Uma liderança de cooperativa observou que auditorias realizadas por terceiros podem custar “mais de US$ 1 mil por hora”, uma barreira que empurra certificações alternativas de volta para a lógica dos selos acessíveis apenas a quem pode pagar – justamente o modelo que pretendem substituir. Como resultado, alguns grupos sentem que “a certificação não vale muito… e a modalidade participativa às vezes também não é valorizada”, diz a liderança.

É em parte por isso que o foco do El Jilote em parâmetros agroecológicos tem se mostrado fundamental para seu sucesso. Ao reconhecer realidades financeiras e lacunas no modo como a certificação é percebida, o comitê oferece um sistema mais justo e transparente em que as comunidades podem confiar. Como nenhuma das equipes de certificação depende do projeto como principal fonte de renda, os custos permanecem baixos para os pequenos produtores. O número crescente de produtores atestados oferece evidências de um amplo engajamento e benefício comunitário.

Atualmente, a iniciativa credencia cinco unidades de produção e arquiva certificados expirados, tornando visíveis a continuidade e a rotatividade na rede. Seus registros são agora reconhecidos como um Sistema de Certificação Orgânica Participativa federal, sinalizando maturidade formal, mas sem abandonar o design comunitário. Essas características ajudam a explicar por que o modelo do El Jilote mantém sua credibilidade entre produtores e consumidores e já perdura por mais de uma década em Guadalajara.

Um novo paradigma

O futuro da agroecologia por meio dos SPGs diz respeito a padrões, mas também à confiança comunitária e à retomada da identidade campesina como fonte de orgulho e força política frente ao agronegócio industrial. O êxito desses sistemas no México está estreitamente ligado à evolução das práticas agrícolas de diversos grupos de trabalhadores rurais. 

A natureza participativa dos SPGs confere às comunidades maior controle sobre os sistemas alimentares, fomenta relacionamentos entre quem produz e quem consome e fortalece a confiança. O uso de rubricas baseadas em estrelas, comitês orientados pelo consenso e o mercado digital demonstram como a criatividade pode manter sistemas locais resilientes, mesmo em meio à competição global. Ao priorizar a agricultura de base comunitária, o programa preserva o conhecimento tradicional, permitindo que os agricultores recuperem o protagonismo sobre a produção de alimentos.

Como um movimento fundamentado no empoderamento campesino que resiste aos sistemas alimentares dominantes, os SPGs enfatizam conexões locais entre pessoas, terra e tradições. Seu crescimento depende da expansão desses círculos de confiança, incluindo mais vozes e aprofundando relacionamentos entre regiões. À medida que se espalha e evolui, a rede tem o potencial de atrair outros agricultores interessados em formas mais justas e ecológicas de produzir e compartilhar alimentos.

A abordagem adaptável e inclusiva dos SPGs os torna especialmente adequados para adoção em outros países, sobretudo em regiões com forte tradição de agricultura familiar que buscam certificação centrada na comunidade e participação no mercado. À medida que cresce a demanda por sistemas alimentares sustentáveis e transparentes, os SPGs fornecem uma alternativa flexível que apoia os conhecimentos e práticas agrícolas locais. Ao priorizar o equilíbrio ecológico e a soberania alimentar, o modelo oferece um novo paradigma para reconfigurar as economias alimentares em todo o mundo.

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