Investir nos bairros para transformar a cidade

Atlanta, no estado da Geórgia (EUA), busca promover justiça territorial por meio da revitalização de áreas vulneráveis

Andre Dickens, prefeito de Atlanta, caminha ao lado de Kamala Harris (então vice-presidente dos Estados Unidos) em visita à cidade
Em 8 de fevereiro de 2023, Andre Dickens, prefeito de Atlanta, recebe Kamala Harris (então vice-presidente dos Estados Unidos) em visita à cidade
Foto de Lawrence Jackson para a Casa Branca

Entidades governamentais e filantrópicas dos Estados Unidos têm investido somas enormes para ajudar os cidadãos a prosperar. Elas direcionam recursos verticalmente, de forma isolada, para enfrentar diferentes problemas e suprir necessidades materiais individuais. 

Os investimentos não fortaleceram os bairros mais vulneráveis do país. Na verdade, esse direcionamento de recursos costuma enfraquecer os laços sociais e aprofundar divisões entre comunidades. Quando políticas públicas ajudam um jovem a ascender socialmente – por exemplo, ingressando na universidade ou conseguindo um emprego digno – sem melhorar seu bairro, acabam incentivando essa pessoa a se mudar dali, o que torna ainda mais difícil transformar aquilo que ficou para trás.

O prefeito de Atlanta, Andre Dickens, assumiu o cargo em 2022 com o compromisso de adotar uma visão radicalmente diferente de gestão urbana, centrada nos bairros. Dickens defende que fortalecer os bairros é uma função crucial da prefeitura, essencial para melhorar as condições de vida das populações mais vulneráveis e fortalecer a saúde fiscal da cidade. Essa abordagem também pode ajudar a atrair e reter os talentos necessários para impulsionar o desenvolvimento da capital do estado da Geórgia nos próximos anos.

“Os bairros são nossa melhor estrutura organizacional para atender às necessidades dos moradores e trabalhar de forma intersetorial”, afirma o relatório de transição do então novo gestor. “Uma Atlanta melhor é aquela em que todos os bairros são saudáveis, prósperos, equitativos e acessíveis.”

A cidade possui um número considerável de bairros fragilizados, apesar do progresso registrado em algumas localidades. De acordo com o mais recente “Relatório de transformação nos bairros”, publicado pelo Departamento de Planejamento Urbano local, 40 dos 101 bairros da cidade encontram-se em estado de “vulnerabilidade persistente”, definido como um desempenho baixo em diversas métricas por várias décadas. Esses bairros abrigam um terço da população do município, ou mais de 150 mil pessoas, e representam uma porção significativa do território municipal. 

O gabinete do prefeito definiu seis bairros como prioritários para investimentos estratégicos, que foram escolhidos por diversos motivos: possuem a melhor combinação de ativos aproveitáveis, como terrenos públicos, investimentos públicos ou privados previstos e bom acesso ao transporte público; estão próximos de áreas em processo de valorização; possuem planos de revitalização preexistentes que podem ser ativados com rapidez; e têm, ou podem desenvolver de imediato, as instituições comunitárias necessárias para capitanear esses esforços. A existência de terrenos públicos dá ao governo a capacidade de executar projetos com agilidade. Os diferentes investimentos permitem que um esforço maior seja desenvolvido a um custo menor. Esses locais também apresentam indicadores sociais muito negativos, com algumas das escolas de pior desempenho, altos índices de criminalidade e altas taxas de imóveis vazios. Os seis bairros estão distribuídos pela cidade de forma a estimular a revitalização de áreas adjacentes por meio dos efeitos indiretos que podem gerar caso a estratégia seja bem-sucedida.

Quatro arenas para a mudança

Quatro áreas são cruciais para tornar os bairros atraentes para potenciais moradores: educação, habitação, corredores comerciais e a paisagem urbana (incluindo áreas verdes e o desenho das ruas). Fortalecer esses elementos para que se tornem ativos sólidos de um bairro permite que o desenvolvimento se espalhe horizontalmente pela cidade. 

As escolas apoiam o desenvolvimento infantil e atraem novos moradores, fundamentais para que cada bairro floresça. A estratégia de Dickens considera as escolas o “motor mais importante para o sucesso” de um bairro, segundo David Edwards, chefe de políticas públicas da prefeitura. Pais e mães estão dispostos a fazer sacrifícios consideráveis para ter acesso a boas escolas, o que as transforma em um indicador decisivo da qualidade de um bairro. Escolas melhores atraem famílias de renda média, essenciais para alterar as dinâmicas sociais e econômicas locais. Com boa gestão, investimentos adequados e vínculos estreitos com o território, as escolas podem desempenhar um papel fundamental como âncoras de longo prazo para os bairros.

mapas de atlanta com a condição social e a expectativa de vida dos bairros

Como melhorias substanciais nas moradias atraem novos residentes e fortalecem a qualidade de vida nos bairros, quase 70% dos recursos previstos destinam-se a essa finalidade. A meta é ampliar a oferta habitacional nessas seis áreas por meio da construção de 5 mil unidades de habitação acessível, bem como 3 mil unidades a preço de mercado, capazes de atrair moradores de renda média e os serviços e comodidades que os acompanham. Como parte dessa ênfase em bairros de renda mista, a prefeitura deixará de apoiar projetos de habitação popular que concentram a pobreza. Em vez disso, investirá em iniciativas que ampliem a oferta de moradias de qualidade para pessoas de diferentes classes sociais em um mesmo bairro.

“É essencial que moradores de baixa renda convivam com vizinhos de renda média e alta e compartilhem os benefícios das comodidades associadas a bairros de renda mista”, diz Edwards. Além disso, a prefeitura buscará melhorar as moradias existentes, por meio de uma fiscalização mais ativa das normas habitacionais, sanitárias e de construção e com subsídios a proprietários dispostos a investir na melhoria de seus imóveis.

Tais esforços podem gerar um crescimento comunitário substancial de modo a aproximar essas áreas de um perfil de classe média sem expulsar as populações de baixa renda. Há muitas propriedades subutilizadas nesses locais – estruturas abandonadas e terrenos vazios. Dickens escreve: “Quando uma nova família se muda para uma comunidade há muito negligenciada e passa a ocupar aquela casa mantendo o caráter geral da comunidade existente, isso é algo positivo; o mesmo vale para empresas que se instalam em prédios abandonados”.

Esses bairros não apenas receberam menos investimento do que outras áreas da cidade; também foram desconectados das regiões mais prósperas por grandes rodovias e conjuntos habitacionais públicos construídos no pós-guerra, que segregaram a pobreza. A prefeitura também está aproveitando imóveis comerciais vazios ou subutilizados para atrair supermercados, serviços financeiros e outras conveniências, além de estimular investimentos nessas localidades. O transporte público é mais precário nessas zonas do que no restante da cidade. Ao criar novas linhas de trânsito rápido, a prefeitura pretende ampliar a conectividade interna desses bairros, bem como sua ligação com outras partes da cidade.

mapa de atlanta com os bairros prioritários da iniciativa

Uma nova governança

O objetivo de Dickens não é apenas investir toda a capacidade da prefeitura na transformação dos bairros, mas também ir além do que qualquer grande cidade já fez e mudar o funcionamento da gestão municipal. Enquanto outras cidades não possuem um departamento dedicado aos bairros ou o posicionam entre os níveis inferiores da hierarquia administrativa, em Atlanta a iniciativa atual é conduzida pelo gabinete do prefeito. 

Dickens busca reestruturar o governo de Atlanta em torno dos bairros em duas etapas. Primeiro, após conquistar o apoio de parceiros fundamentais dentro e fora do poder público, ele criou em 2022 uma força-tarefa composta pelos chefes de todas as agências necessárias para colaborar na rápida implementação de investimentos centrados nos bairros e voltados à geração de mudanças sistêmicas. O grupo inclui lideranças das escolas públicas de Atlanta, das áreas de habitação, fomento econômico e transporte público, entre outras. Cada uma tornará a saúde dos bairros um objetivo estratégico central de seu trabalho.

O prefeito também estabeleceu em seu gabinete uma equipe de 20 profissionais com experiência em revitalização urbana, moradia, educação, desenvolvimento econômico e parcerias entre os setores público, privado e filantrópico. Esse time trabalha com lideranças locais, instituições que atuam diretamente nos bairros prioritários e outros atores estratégicos para coordenar e monitorar as ações em curso. A prefeitura tem incentivado que entidades filantrópicas, organizações sem fins lucrativos e ONGs reorientem seu foco – de serviços isolados para os bairros como um todo – e implementem investimentos e programas complementares que só o setor privado é capaz de realizar.

Na segunda etapa, a meta é mais ambiciosa. Ao aproveitar o rico histórico de parcerias público-privadas da cidade para transformar territórios, Dickens quer repensar como o próprio governo opera. O modelo adotado é o da iniciativa Beltline, que em duas décadas transformou um corredor ferroviário abandonado de 35 quilômetros em um parque com trilhas, áreas verdes, paisagismo, arte pública e comércio local. Lançado pelo Comitê para o Progresso de Atlanta (ACP, na sigla em inglês), grupo que oferece consultoria estratégica e apoio à prefeitura por meio de lideranças empresariais, cívicas, filantrópicas e acadêmicas da cidade, o projeto é gerido por uma agência semipública, a Atlanta Beltline, Inc. (ABI), e sua parceira sem fins lucrativos, a Atlanta Beltline Partnership (ABP). A ABI realizou os grandes investimentos, enquanto a ABP captou recursos filantrópicos para financiar uma ampla variedade de programas.

A pedido de Dickens, o ACP concordou em desempenhar um papel semelhante no lançamento da iniciativa voltada aos bairros, prestando consultoria e arrecadando fundos. Em paralelo, duas entidades liderarão esse esforço. A primeira delas, a Corporação de Desenvolvimento Urbano de Atlanta, afiliada à agência habitacional municipal, foi fundada em 2023. Ela atuará como agência executora responsável por coordenar todos os investimentos de grande escala, tendo recebido controle direto sobre as terras públicas nos bairros prioritários por meio de transferências de outros setores do governo.

A parceira sem fins lucrativos, cujo início de atividades está previsto para os próximos meses, apoiará as principais instituições comunitárias da cidade e garantirá que os parceiros não governamentais e as agências do setor público colaborem para atingir as metas de cada bairro. A organização também poderá aproveitar aprendizados obtidos em outras experiências, fornecer suporte técnico e investir no desenvolvimento profissional de lideranças locais.

Redirecionar os financiamentos e programas filantrópicos e de organizações sem fins lucrativos para a revitalização dos bairros criará recursos para fortalecer a infraestrutura cívica, elevar a qualidade de vida e aumentar a capacidade dos moradores de permanecerem em seus bairros à medida que eles se valorizam. Além disso, essa mudança preencherá lacunas que o governo não consegue suprir adequadamente, como centros de educação infantil, associações de jovens, programas de educação financeira e incubadoras de empresas. A estratégia também garantirá que os planos priorizem a participação dos moradores, evitem deslocamentos em massa e sejam implementados de forma a beneficiar quem já vive no local.

O objetivo de Atlanta é realizar o que poucas cidades conseguiram: “alcançar justiça territorial”, define Edwards. Esse esforço demandará tempo, mas o histórico de sucesso da cidade em projetos baseados no território – organizações privadas lideraram iniciativas para revitalizar outros bairros nas últimas décadas – demonstra o que é possível conquistar e por que vale a pena seguir esse caminho.

Leia também: Como projetar cidades mais justas 

Autor(a)

Seth D. Kaplan

Seth D. Kaplan é professor da Escola Paul H. Nitze de Estudos Internacionais Avançados da Universidade Johns Hopkins e autor do livro Fragile Neighborhoods: Repairing American Society, One Zip Code at a Time.