O potencial dos créditos de carbono azul
Vilas de pescadores no Quênia estão restaurando manguezais em troca de créditos de carbono azul e melhoria dos estoques pesqueiros; seus projetos comunitários oferecem um modelo de conservação, sustentabilidade e desenvolvimento
Por Maria Medeleanu, Frank Mazza, Thaisa Tylinski Sant’Ana, Fatima Formuli e Joseph Wong
N a costa leste do Quênia, ao longo da baía de Gazi, crescem algumas das florestas de mangue mais estudadas do mundo. Em 2001, Mark Huxham, biólogo e ecologista escocês, começou a pesquisar essas florestas para analisar sua saúde e seu impacto na vida marinha. Porém, ele logo foi confrontado por alguns anciãos de Gazi e Makongeni, duas vilas de pescadores cujas comunidades dependem da vida marinha da baía e de seus manguezais.
“Uma noite, alguns dos anciãos me pegaram pela mão, me levaram à madrasa [instituição de ensino islâmica] e me sentaram em uma cadeira”, lembra Huxham. “‘Qual é o benefício para nós do seu trabalho?’, eles me perguntaram.” A pesquisa de Huxham demonstrou a importância dos manguezais e dos ecossistemas costeiros para os estoques pesqueiros – algo importante para os pescadores –, mas a perspectiva de maior produção de peixes no futuro, embora promissora, não despertava grande interesse na comunidade devido à sua insegurança alimentar imediatas e à pobreza endêmica. A renda média familiar em Gazi é de US$ 20 por mês, cerca da metade do que o Banco Mundial define como linha de pobreza. Seus meios de vida, de um modo mais geral, e a segurança alimentar, especificamente, eram as principais preocupações dos moradores.
Huxham ficou motivado a causar um impacto positivo imediato nas vilas e nos manguezais que estava estudando. “Tive de pensar muito sobre como usar essa informação científica para beneficiar as pessoas locais e, sendo bem sincero, para trazer dinheiro”, diz. Ele explorou o que era então um método emergente para gerar fundos para os vilarejos: a venda de créditos de carbono gerados pela conservação e pelo reflorestamento de manguezais. Na época, os mercados de crédito de carbono estavam em seus primórdios, e Huxham admitiu que sabia pouco sobre seu funcionamento.
Um crédito de carbono representa uma tonelada métrica de dióxido de carbono capturado da atmosfera, e sua venda oferece uma forma inovadora de compensar emissões para quem o compra. O valor econômico de um crédito de carbono é determinado pelo mercado e deve refletir verdadeiramente o carbono armazenado (ou seja, capturado e armazenado por meio da conservação). Organizações cujas emissões são inevitáveis ou que não conseguem cumprir suas metas de redução, incluindo algumas das maiores empresas do mundo, compram esses créditos como compensação para cumprir seus compromissos de redução de emissões de carbono. Ao vender créditos de carbono, os moradores são recompensados por seus esforços na conservação dos manguezais.
Em 2008, Huxham e seus colaboradores – cientistas locais do Instituto de Pesquisa Marinha e Pesqueira do Quênia (KMFRI, na sigla em inglês) – fundaram a Associação para Serviços de Ecossistemas Costeiros (Aces), uma instituição beneficente registrada na Escócia que colabora com moradores, cientistas, pesquisadores governamentais e outras ONGs. A Aces foi concebida para ajudar a implementar e supervisionar os projetos pioneiros de créditos de carbono nas vilas de Gazi e Makongeni. O apoio da Aces inclui coautoria de relatórios anuais, organização de auditorias e venda e contabilização dos créditos de carbono gerados.
O Mikoko Pamoja (MP), que significa “Manguezais Juntos” em suaíli, foi lançado oficialmente em 2013 como o primeiro projeto de créditos de carbono azul liderado pela comunidade no mercado voluntário. “Carbono azul” refere-se a créditos de carbono gerados por meio da conservação costeira ou marinha. Mediante os esforços de conservação, o projeto começou a gerar receita para as vilas com a venda de créditos de carbono e a comunidade pôde investir em prioridades de infraestrutura, determinadas por um processo democrático local. As residências receberam fogões limpos, foram instalados poços e bombas de água, pavimentaram-se estradas e foram construídas novas escolas e unidades de saúde.
“Não havia acesso à água potável”, diz Josphat Mwamba Mtwana, ex-coordenador do MP. “As mulheres precisavam viajar longas distâncias para buscar água. Elas usavam poços abertos e bombas manuais, propensas a acidentes e doenças. Agora, ganhando com os créditos de carbono, estamos revertendo a situação. Canalizamos água potável para a comunidade e instalamos tanques e bombas de água.”
No extremo sudeste do Quênia, outras vilas de pescadores também realizavam trabalhos de conservação em seus manguezais desde 2004. Em 2017, ao tomarem conhecimento do sucesso do MP, as comunidades de Vanga, Kiwegu e Jimbo buscaram a ajuda de Huxham e da Aces para desenvolver seu próprio projeto de créditos de carbono azul. Após dois anos de colaboração e preparação, o Vanga Blue Forest (VBF) foi lançado em 2019. A área de manguezal do VBF é três vezes maior que a do MP e apoia mais de 8.700 pessoas de três vilas. Até o momento, os dois projetos geraram cerca de US$ 300 mil para o desenvolvimento local.
Em um mundo no qual profissionais de desenvolvimento e formuladores de políticas buscam grandes resultados, US$ 300 mil podem parecer uma quantia pequena. Porém, para essas remotas vilas costeiras, que mal viram os frutos do desenvolvimento chegarem até elas, tais recursos têm sido transformadores.
O sucesso ecológico, financeiro e de desenvolvimento do MP e do VBF ilustra a importância e a esperança de garantir que as comunidades liderem seus próprios programas de conservação. Os projetos oferecem insights valiosos sobre como pequenas vilas costeiras podem implementar estratégias eficazes de conservação e restauração a fim de reduzir a degradação dos manguezais, vender créditos de carbono e, em troca, reverter os recursos em suas comunidades. O sucesso dessas iniciativas depende de sua adaptação aos contextos locais, de modo a garantir que estejam enraizadas nas comunidades, sejam sustentáveis e gerem valor diversificado (ambiental e econômico, por exemplo). Por serem liderados pelas comunidades, o MP e o VBF asseguram que as vilas se beneficiem com a gestão sustentável dos ecossistemas costeiros, a reposição da vida marinha (essencial para as comunidades pesqueiras), a introdução de meios de vida alternativos e a geração de recursos para apoiar o desenvolvimento econômico local.
Um ciclo virtuoso
Programas de desenvolvimento convencionais em geral se concentram na prestação de serviços – como assistência médica, educação e intervenções financeiras – para populações marginalizadas e que habitam regiões remotas. No entanto, quando os recursos para o desenvolvimento sustentável não podem ser entregues, ajudar essas comunidades pode ser muito difícil. Isso se torna ainda mais desafiador quando os benefícios do desenvolvimento, como aqueles resultantes da resiliência climática, só podem ser concretizados no local. Em consequência, essas comunidades muitas vezes são deixadas de lado, consideradas distantes demais ou muito pequenas para que o impacto seja significativo.
As vilas nas baías de Vanga e Gazi implementaram as próprias soluções para enfrentar as mudanças climáticas e impulsionar o desenvolvimento econômico local. Essas soluções não foram importadas ou enviadas de longe, nem foram copiadas ou replicadas com base em modelos estrangeiros. Em vez disso, esses vilarejos de pescadores adotaram a conservação de manguezais e a venda de créditos de carbono com o intuito de gerar recursos para fortalecer o desenvolvimento comunitário.
A vegetação dos manguezais pode reter até dez vezes mais carbono que florestas terrestres. No entanto, cerca de metade das florestas de mangue do mundo estão ameaçadas e 20% estão em perigo de extinção. Em resumo, um dos sumidouros de carbono mais eficazes do mundo está sendo negligenciado.
A abordagem do MP e do VBF para a conservação de manguezais e o desenvolvimento local utiliza três sistemas que se complementam: a conservação e a restauração dos manguezais locais; o financiamento por meio de créditos de carbono para gerar recursos ao desenvolvimento local; e a cocriação comunitária, contribuindo para a apropriação local do programa de carbono azul. Juntos, eles têm um efeito sinérgico, alimentando-se mutuamente para criar um ciclo virtuoso.
As vilas gerenciam seus manguezais para aumentar a captura de carbono e reduzir a quantidade que, de outra forma, seria emitida devido à degradação de seu ecossistema. O carbono armazenado é vendido como créditos nos mercados internacionais, e os ganhos são aplicados na própria vila. As comunidades, por sua vez, coprojetam, implementam e mantêm as iniciativas de carbono azul, garantindo que sejam sustentáveis e autogeridas. Mais de dez anos depois, a Aces ainda está envolvida nesses projetos como parceira sem fins lucrativos, apoiando tanto as iniciativas como a gestão da venda dos créditos de carbono.
“Pensando no futuro, vejo o projeto evoluindo para atender a mais necessidades da comunidade, integrando práticas sustentáveis e servindo como um modelo para outras vilas costeiras”, diz Kassim Juma, coordenador do MP. “Meu objetivo é continuar promovendo o entendimento e a valorização do ecossistema de manguezais, e ao mesmo tempo garantir que os esforços de conservação se traduzam em benefícios tangíveis para a comunidade.”
Nesse ciclo virtuoso, todos ganham: as vilas desenvolvem a capacidade local de fazer a coisa certa ao proteger o ambiente costeiro e seus manguezais, enquanto garantem que suas necessidades e prioridades de desenvolvimento sejam atendidas.
Do esgotamento à regeneração
Os projetos de créditos de carbono exigem uma avaliação precisa do cenário de referência – uma descrição detalhada do local escolhido para estimar o volume de emissões que teria ocorrido caso a iniciativa não fosse implementada. O MP e o VBF realizaram uma avaliação holística das condições de referência para determinar de início a taxa de degradação da floresta. Essa avaliação incluiu dados ecológicos históricos, como imagens de satélite da área de copa das árvores e a biodiversidade animal; fatores socioeconômicos, incluindo o uso comunitário da floresta e o crescimento populacional; e uma análise dos fatores que impulsionam a degradação, como a extração de madeira para construção e para o fornecimento de lenha.
Historicamente, 87% dos membros da comunidade em Gazi dependiam dos manguezais para obtenção de combustível e materiais de construção. Nas últimas décadas, o crescimento populacional aumentou a demanda por esses recursos, acelerando a degradação. “As pessoas não tinham consciência do papel crítico do ecossistema de manguezais”, diz Juma, que cresceu em Gazi. “Para elas, um mangue era apenas uma árvore comum.”
Imagens de satélite mostram que a floresta de mangue na baía de Gazi encolheu quase 1% ao ano de 1985 a 2010. As pressões do uso da terra para explorar as florestas, combinadas com a ausência de fiscalização para o cumprimento das leis de extração, contribuíram para seu rápido esgotamento. O corte irregular afetou os locais de reprodução de peixes, prejudicando a segurança alimentar e os meios de vida dos moradores, que dependem da pesca. As vilas na baía de Vanga enfrentaram uma deterioração dos manguezais em ritmo semelhante: imagens de satélite da área de 460 hectares do projeto mostraram altas taxas de degradação de 1991 a 2016. Trinta por cento dos moradores dessa região têm na pesca sua principal fonte de renda.
Em resumo, os manguezais do Quênia estavam desaparecendo em proporções alarmantes e, com eles, os principais meios de sustento dos moradores. Sem nenhuma intervenção, a área do projeto de 117 hectares do MP diminuiria para 90 hectares ao longo de vinte anos desde o início do programa em 2013. A floresta de mangue de 460 hectares do VBF cairia para 424 hectares em vinte anos, começando em 2019.
Essas projeções de degradação também resultariam na emissão de mais de 220 mil toneladas métricas de gases de efeito estufa (GEEs) na atmosfera. Com base nas avaliações iniciais realizadas, estima-se que ao longo dos vinte anos de duração dos dois projetos, a economia cumulativa de carbono nas áreas do MP e do VBF cheguem a impressionantes 170 mil toneladas métricas de GEEs armazenados.
Esses manguezais não apenas contribuem para o armazenamento de carbono, mas oferecem um habitat ideal para outros beneficiários. Os moradores entrevistados relataram que os recursos pesqueiros, antes esgotados, aumentaram gradativamente e revitalizaram a economia local. Esforços para desenvolver fontes alternativas de sustento sem prejuízo do ecossistema – como apicultura, coleta de ervas marinhas e ecoturismo – também foram significativos para o desenvolvimento econômico da área.
Por meio de barazas (palavra suaíli para “conselhos” ou “grandes reuniões comunitárias”) e em consulta com a Aces, membros das comunidades participantes do MP e do VBF determinam as prioridades de desenvolvimento local mediante um sistema de votação democrática. Ao contrário de muitos outros programas de assistência ao desenvolvimento, os dois projetos são gerenciados localmente, e os fundos gerados por seus esforços de conservação e mitigação das mudanças climáticas são alocados por eles mesmos. Por exemplo, as comunidades votaram pelo financiamento de estradas resistentes a enchentes pelo período de um ano e, também, por direcionar fundos ao longo de vários anos para desenvolver novas escolas.
Desde 2013, o MP gerou cerca de US$ 17 mil anuais, que foram investidos em vários programas de desenvolvimento local. O dinheiro financiou a instalação de dois poços e bombas de água doce na vila de Gazi, conectando-os às residências e a pontos comunitários de coleta. Apanhar água não é mais uma tarefa diária de cinco horas para mulheres e crianças, o que libera o tempo das mulheres para outras atividades geradoras de renda e amplia o acesso das crianças à educação.
O VBF, o maior dos dois projetos, já gerou cerca de US$ 120 mil em receita total desde sua implementação em 2019. Os ganhos foram destinados a várias ações de desenvolvimento local, que incluem a aquisição de suprimentos médicos essenciais e a construção de estradas resistentes a enchentes e um laboratório de ciências na escola da vila. Antes da construção do laboratório, os alunos precisavam viajar até cinco quilômetros para chegar à vila vizinha a fim de realizar seus experimentos científicos, o que resultava em baixo comparecimento, desempenho acadêmico insatisfatório e oportunidades limitadas de educação superior.
Uma crise de legitimidade
Iniciativas de carbono azul proporcionam benefícios ecológicos e econômicos. No entanto, o mercado voluntário de créditos de carbono é relativamente novo e foi descrito de forma depreciativa como o “Velho Oeste” das soluções para mudanças climáticas por especialistas como Julia Jones, professora de ciência da conservação na Universidade de Bangor. Críticos afirmam que os mercados voluntários de créditos de carbono têm propensão a formar conluios e que esquemas de créditos em larga escala têm incorrido em greenwashing. Investigações realizadas pelo jornal britânico The Guardian e pelo jornal alemão Die Zeit, por exemplo, descobriram que muitos projetos regulamentados pela maior organização global de definição de padrões, a Verra, provavelmente resultem na venda de “créditos fantasmas”, que não representam reduções reais de carbono. Tais investigações alegam que até 90% dos créditos de compensação mais negociados podem, na verdade, ser inúteis quando se trata de mitigar os efeitos das mudanças climáticas.
As descobertas geraram ceticismo em relação à qualidade dos esquemas de créditos de carbono voluntários. “Do lado corporativo, há uma enorme preocupação”, afirma Jan Mahrt-Smith, professor associado de finanças na Escola Rotman de Administração da Universidade de Toronto. “As empresas em geral confiavam na Verra para garantir que os créditos estivessem de fato alcançando as reduções de carbono prometidas. Agora, elas têm mobilizado recursos para verificar a validade dos créditos internamente, mas aquelas que não conseguem dar essas garantias estão em uma posição difícil.”
Programas de crédito de carbono também têm sido criticados pelos altos custos que podem impor a comunidades pobres e marginalizadas e pelos escassos benefícios que chegam a elas. Alguns até geraram violações de direitos humanos. Jornalistas do Guardian e do Die Zeit visitaram um projeto de compensação certificado pela Verra no Peru, onde os moradores relataram que em 2021 suas casas foram destruídas contra sua vontade.
Para recuperar a legitimidade, as iniciativas não apenas precisam encarar os questionamentos sobre sua ineficácia no combate às mudanças climáticas, mas demonstrar aos investidores que contam com o apoio das comunidades onde estão localizados. Isso inclui garantias de que não prejudicarão essas comunidades e talvez até se comprometer a levar benefícios adicionais.
“É necessário atrair mais recursos de investidores privados ou empresas para gerar uma receita às comunidades que vá além das soluções em si”, afirma Kerry Max, vice-diretor da Partnering for Climate no Global Affairs Canada. “Seria importante descobrir como usar fundos públicos para atrair investimentos privados e ajudar as comunidades a acessar sistemas de pagamento por serviços ecossistêmicos, como créditos de carbono ou de biodiversidade, a fim de gerar renda extra.”
“Projetos verdadeiramente resilientes exigirão o reconhecimento do valor de manter o apoio em nível local”, diz Andrea Bassi, associado sênior do Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (IISD, na sigla em inglês). “Um componente-chave é garantir que os projetos estejam vinculados a outros benefícios além do carbono. Por exemplo, gerar receita agropecuária ou melhorar a infraestrutura local.”
Como resultado dessas preocupações, os implementadores de projetos estão recontextualizando os créditos que impliquem benefícios econômicos adicionais – além de garantir que os investimentos promovam o desenvolvimento sustentável local – ao mesmo tempo que reduzem as emissões para o bem global.
Estratégias de mitigação
Em resposta aos questionamentos sobre os esquemas de créditos de carbono, o MP e o VBF apresentaram um modelo inovador, de pequena escala, que beneficia seus ecossistemas costeiros e promove o desenvolvimento econômico para as comunidades. É um modelo que vale a pena ser replicado em escala devido ao foco na cocriação local e na geração de resultados proveitosos para as vilas. Projetos certificados pelo Plan Vivo Carbon Standard (PV Climate) devem atender ao requisito mínimo de destinar pelo menos 60% da renda das vendas de créditos ao comitê do projeto comunitário. Relatórios anuais oferecem transparência a respeito dos fluxos financeiros do programa.
As vilas envolvidas nas duas iniciativas implementaram estratégias de conservação eficazes para desacelerar a degradação dos manguezais. Para reduzir a extração do mangue para combustível, as comunidades do VBF adotaram uma fonte de madeira alternativa de crescimento rápido e exploraram o uso de fogões a lenha revestidos com argila, que armazenam calor de maneira mais eficiente e sustentável em relação aos fogos abertos. Ao cultivar e colher casuarina (Casuarina equisetifolia), uma espécie terrestre de crescimento rápido que sequestra muito menos carbono que as árvores de mangue, as comunidades conseguiram reduzir sua pegada de carbono.
Os moradores também aceleraram os esforços de regeneração dos manguezais ao estabelecer viveiros para mudas e áreas designadas para o plantio. Em colaboração com o KMFRI e outros cientistas ambientais internacionais, as vilas estão introduzindo técnicas hidrológicas inovadoras para apoiar o reflorestamento dos manguezais. Parcerias como essas também fortaleceram a capacidade local, de modo que os moradores possam contribuir diretamente e de forma sustentável para a gestão florestal e implementem técnicas de reflorestamento e conservação a longo prazo, aproveitando seus conhecimentos nativos e práticas tradicionais com a terra.
“Quando entrei na universidade, eu era a única pessoa da minha vila, e todos me conheciam como ‘Sr. Manguezal’ devido a meu entusiasmo em responder perguntas sobre o tema”, lembra Kassim Juma, coordenador do MP. “Meu projeto de graduação tratou da biomassa acima e abaixo do solo em Gazi. Depois de concluir o curso de gestão de recursos costeiros e marinhos, trabalhei como voluntário com a equipe do KMFRI, o que aumentou minha paixão pelos recursos marinhos.”
Tanto o MP como o VBF geraram recursos suficientes para empregar coordenadores de projeto e fiscais florestais, além de instalar um programa de acadêmicos florestais, à medida que os programas continuam a crescer e se expandir. Um ancião de uma das vilas nos disse: “Os acadêmicos florestais sabem muito; eles estão prontos para herdar o projeto. Até a geração mais jovem está envolvida. Você pode ver os desenhos do que eles pensam sobre a floresta: conservação, pesca e proteção contra erosão.”
Fontes alternativas de renda foram desenvolvidas para membros da comunidade que antes dependiam do mangue para seu sustento. A promoção do ecoturismo, práticas de aquicultura sustentável e o cultivo de produtos derivados de manguezais (como o mel produzido de flores do mangue) estão contribuindo como possibilidades de renda alternativas e adicionais para as comunidades. Em uma das vilas, um grupo de mulheres arrecadou fundos para construir um calçadão e criaram um passeio a pé acessível para apresentar sua floresta aos visitantes, uma promissora iniciativa empreendedora de ecoturismo.
O MP e o VBF foram pensados como uma estratégia de vinte anos para verificar a validade e o valor dos créditos, conforme orientado por organizações globais como o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas. Os esforços para economizar carbono devem ser medidos e verificados com precisão a fim de garantir que o armazenamento seja real e permanente. A saúde da floresta e o crescimento contínuo (por exemplo, altura das árvores e largura do tronco) são medidos várias vezes ao ano pelos moradores, de acordo com diretrizes internacionais, para estimar quanto carbono está armazenado nas árvores e no solo dos manguezais.
Os créditos de carbono gerados pelo MP e pelo VBF são verificados externamente a cada cinco anos por uma organização independente. A verificação transparente feita por terceiros garante ao mercado que a comunidade tenha implementado com sucesso (e de forma mensurável) seus planos de conservação e reflorestamento. O processo de verificação inclui uma revisão dos documentos de planejamento produzidos no início do projeto, visitas às florestas, análise contínua de dados e avaliações de conformidade.
O Plan Vivo, por sua vez, valida e aprova a emissão de créditos de carbono para venda nos mercados globais a cada ano. Todos os dados estão disponíveis no site do Plan Vivo. Vendedores de créditos baseados na África que conhecemos no Quênia expressaram confiança na veracidade e na validade das iniciativas de carbono azul patrocinadas pela Aces e pelo Plan Vivo, observando como o MP e o VBF se destacam em comparação com outros esquemas de carbono azul. Em vez de prometer cocriação comunitária e transparência, eles exigem isso e são responsabilizados por validadores e auditorias de terceiros, disseram os vendedores.
Soluções lideradas pela comunidade
O potencial de ambos os projetos vai muito além da redução de carbono – eles oferecem um modelo de abordagem centrada na comunidade para o desenvolvimento sustentável. Especialistas da área destacam que o sucesso desses dois esquemas de crédito de carbono deve-se em grande parte ao fato de serem projetados, implementados e mantidos pelas comunidades locais.
“O desafio é estabelecer a propriedade”, explicaram especialistas do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. “Se as pessoas acharem que [o projeto] pertence a agentes externos, isso pode prejudicar a sustentabilidade.” Essa opinião é compartilhada por especialistas do IISD: “Em termos de iniciativas globais versus iniciativas locais, a verdadeira resiliência surge no nível local”, afirma Bassi.
Como principais usuárias e guardiãs dos manguezais que as cercam, as comunidades costeiras desempenham um papel crucial na conservação e no reflorestamento desses ecossistemas. Ressaltar os benefícios locais é essencial para membros de comunidades marginalizadas no Sul Global, que, apesar de contribuírem menos para as mudanças climáticas, enfrentam suas consequências mais severas.
Entretanto, não podemos presumir que as comunidades, em especial aquelas com poucos recursos, conservarão e sustentarão seus ecossistemas naturais apenas por um compromisso ético com o meio ambiente. Embora esses esforços tenham impactos positivos no ambiente, não se pode esperar que comunidades empobrecidas assumam a responsabilidade pelo combate às mudanças climáticas apenas porque é a coisa certa a fazer – em especial considerando as emissões de carbono desproporcionais e a falta de remediação por países ricos, como os Estados Unidos. A proteção e a restauração de recursos ambientais não podem ser alcançadas simplesmente cercando esses locais, sobretudo no caso de comunidades que dependem desses recursos para o seu sustento.
Práticas sustentáveis exigem alinhamento com as necessidades, interesses e prioridades das partes interessadas. “Sinto como se eu fosse uma ponte enfrentando a crise das mudanças climáticas”, diz Mwanarusi Mwafrica, coordenadora do VBF. “Venho da comunidade costeira aqui no Quênia, então sinto esse apego aos recursos costeiros.”
A conservação e o reflorestamento de manguezais melhoraram a qualidade de vida dos moradores e apoiaram o desenvolvimento comunitário nas baías de Gazi e Vanga. Por meio de reuniões regulares nas vilas, os moradores participam ativamente na decisão sobre como os rendimentos dos créditos de carbono devem ser usados. Enquanto a vila de Gazi escolheu investir em projetos de água potável, a de Jimbo, na baía de Vanga, usou os fundos gerados com a venda de créditos de carbono para construir na escola local o laboratório de ciências já mencionado. Quando visitamos a sala de aula recém-renovada, vimos bancadas de laboratório equipadas, bicos de Bunsen e pias com água corrente. O desempenho acadêmico aumentou de forma significativa, e um ancião nos contou que “a vila recentemente comemorou seu primeiro ganhador de uma bolsa de estudos em ciências, que está indo para a universidade”.
O controle comunitário vai além das decisões sobre como gastar os ganhos com a venda dos créditos de carbono. O MP e o VBF usaram as Associações Comunitárias de Florestas (CFAs, na sigla em inglês) do Quênia como mecanismo administrativo para facilitar o envolvimento local no design e na implementação de suas iniciativas de carbono azul. As CFAs são comitês eleitos e liderados pela comunidade, com direitos e responsabilidades delineados para coadministrar as florestas e os recursos florestais, em conjunto com um coordenador de projeto, um funcionário pago que gerencia as operações diárias. As CFAs incluem diversos grupos responsáveis por atividades sustentáveis, como conservação de florestas, reflorestamento, coleta e apicultura.
O Plano de Gestão Florestal Participativa, cocriado com os moradores e o Serviço Florestal do Quênia (KFS, na sigla em inglês), define os papéis e compromissos de todas as partes interessadas. Já o Documento de Design do Projeto, desenvolvido pela Aces com organizações parceiras como a CFA, o KMFRI e o KFS, detalha como os membros da comunidade elaboram e gerenciam esses projetos. O Documento inclui a regra de que pelo menos 60% das receitas da venda de créditos de carbono devem ser direcionadas ao desenvolvimento comunitário.
Os coordenadores de projeto devem tornar público o balanço financeiro (receitas e despesas) das iniciativas de crédito de carbono para que todos os moradores possam ter acesso a ele. Esse processo formaliza os direitos de posse das comunidades sobre a área do projeto, um reconhecimento da histórica marginalização e expropriação das terras nativas e de suas comunidades.
Parcerias de longa data com instituições governamentais e acadêmicas, como o KMFRI e a Universidade Napier de Edimburgo, desenvolveram a capacidade local por meio da introdução de melhores práticas para conservação, reflorestamento, medição, coleta de dados e monitoramento de manguezais. O KMFRI treinou moradores em ambos os locais para medir o diâmetro dos troncos, coletar amostras de solo e cultivar mudas de mangue.
Quando visitamos as áreas reflorestadas, um líder da CFA nos mostrou técnicas de reflorestamento implementadas em uma antiga planície salina abandonada. Com a assistência do KMFRI, ele e outros moradores adotaram técnicas hidrológicas inovadoras, como construção de diques e escavação de trincheiras, para promover o crescimento de mangue em áreas mais afastadas da costa. Os diques reduzem o sal e aumentam a temperatura aos poucos, criando, ao longo do tempo, um ambiente mais natural para o mangue.
Os anciãos das vilas usam formas tradicionais de narrativa para destacar as vantagens da conservação para as comunidades. Eles descrevem como a vida marinha prospera e como a pesca era abundante graças a um ecossistema saudável de manguezais. Eles explicam que “cortar os mangues faz os peixes desaparecerem”. Além disso, destacam como os manguezais ajudam na qualidade do ar: “Olhem para as pessoas em Nairóbi; elas não respiram ar fresco como nós. Nossos manguezais nos fornecem ar limpo e saudável”.
Adotar uma abordagem que priorize a comunidade nas etapas iniciais do design e da implementação do projeto, além de uma divisão equitativa dos benefícios, promove um forte senso de pertencimento entre os moradores. “Este projeto é nosso; pertence à comunidade. Cada morador é membro”, disse Ali Salim Shufa, presidente do MP em 2019.
Replicando em maior escala
O MP e o VBF são exemplos de iniciativas de desenvolvimento bem-sucedidas em pequena escala e resilientes às mudanças climáticas, projetadas, adaptadas e sustentadas em vilarejos da costa do Quênia. Essas iniciativas se provaram eficazes no manejo de manguezais, na geração de recursos essenciais para prioridades de desenvolvimento e na capacitação de comunidades para a sustentabilidade a longo prazo. Em resumo, elas deveriam ser ampliadas e replicadas.
Como podemos replicar numa escala maior intervenções comunitárias bem-sucedidas em outros lugares de difícil acesso? Em vez de pensar na ampliação como o processo de transformar coisas “pequenas” em coisas “grandes”, o MP e o VBF nos convidam a considerar como replicar de forma eficiente pequenas iniciativas que funcionam, para que, juntas, elas tenham um impacto significativo. Replicar para expandir exige que as intervenções locais sejam enraizadas, replicáveis, sustentáveis e valiosas para as comunidades.
Primeiro, a iniciativa deve estar enraizada na comunidade local e refletir suas circunstâncias e seu contexto. Garantir que a comunidade se aproprie do projeto, possibilitando que os locais cocriem a iniciativa, participem como parceiros em sua implementação e trabalhem como principais partes interessadas na sua sustentabilidade a longo prazo, é essencial para o sucesso do MP e do VBF. A capacitação tem garantido que os moradores possam adaptar continuamente suas estratégias para conservar os manguezais e gerar renda. “A conservação e a restauração de manguezais não são apenas uma fonte de sustento para mim, mas um reflexo do esforço da minha comunidade e do apoio dos parceiros do projeto, que me fazem imaginar um amanhã melhor”, diz Mwafrica.
Como demonstram as vilas de Gazi e Vanga, o contexto local importa muito. Comunidades enraizadas na iniciativa de carbono azul conseguem abordar melhor suas necessidades sociais e econômicas. Enraizar um projeto de carbono azul em outro contexto – como em localidades que dependem ainda mais da exploração de manguezais – exige diferentes considerações e estratégias de conservação.
Segundo, as características centrais dos projetos de carbono azul precisam ser replicáveis em diferentes cenários. Em um artigo publicado em 7 de agosto de 2014 no site da Stanford Social Innovation Review, Joseph Wong, Stanley Zlotkin, Carmen Ho e Nandita Perumal argumentaram que, apesar da necessidade de personalização local na implementação de uma intervenção, ampliar exige identificar o que eles chamam de “núcleo de eficiência replicável”. Em outras palavras, a replicação não exige copiar as intervenções locais por completo, mas sim replicar apenas o mecanismo central da solução, em torno do qual as especificidades locais podem ser ajustadas para atender às necessidades da comunidade.
Nos casos do MP e do VBF, o núcleo de eficiência replicável é o que identificamos como o ciclo virtuoso, no qual os esforços locais para conservar os manguezais geram vendas de créditos de carbono, que, por sua vez, trazem renda para as vilas investirem no desenvolvimento local. As formas específicas de alcançar esse ciclo variam entre as comunidades (como diferentes estratégias de conservação e de reflorestamento e diferentes ecossistemas e assim por diante), mas, em essência, cada comunidade pode replicar as principais características da conservação de manguezais, da venda de créditos de carbono e do investimento em desenvolvimento e capacitação locais.
Terceiro, intervenções replicadas, como iniciativas de carbono azul em pequena escala, precisam ser sustentáveis a longo prazo. Para ampliar em escala e com sucesso soluções de desenvolvimento, as comunidades precisam ter a capacidade de manter as iniciativas e devem se beneficiar continuamente de seus esforços. Intervenções não podem ser ampliadas como soluções de curto prazo e insustentáveis.
Para o MP e o VBF, por exemplo, a sustentabilidade a longo prazo dos projetos de carbono azul foi alcançada por meio de parcerias de capacitação entre moradores e cientistas. Ambas as iniciativas são apoiadas por associações comunitárias locais de florestas, e planos de manejo florestal específicos para o contexto contribuem para sua sustentabilidade a longo prazo. As receitas geradas pela venda de créditos de carbono – e, mais importante, a viabilidade de longo prazo dos mercados globais de créditos de carbono que garantem essas receitas – asseguram que os moradores continuem comprometidos com o manejo sustentável de seus manguezais e ecossistemas marinhos.
Por fim, a promessa de replicar para expandir exige que as iniciativas continuem agregando benefícios diversificados às comunidades locais. Os resultados gerados e entregues pelo MP e pelo VBF – da melhora na pesca e a criação de meios de vida alternativos até a renda com créditos de carbono – demonstram a relevância dessas intervenções. Além disso, os papéis fundamentais desempenhados pelas CFAs e outras organizações comunitárias destacam valores que vão além da simples gestão de manguezais, como empoderamento, pertencimento e autodeterminação das comunidades.
Ao desenvolver e implementar soluções locais para desafios críticos, como os enfrentados nas baías de Gazi e Vanga, comunidades costeiras remotas criaram novos modelos de impacto liderados pela comunidade, redes ampliadas de partes interessadas e mais capacidade para garantir que essas iniciativas perdurem ao longo do tempo. Muitas vezes negligenciadas, exatamente por serem pequenas e remotas demais para crescer, iniciativas como o MP e o VBF exemplificam o que é possível e sustentável quando essas comunidades se veem obrigadas a criar seus próprios ciclos virtuosos de proteção ambiental, desenvolvimento econômico local e pertencimento comunitário.
OS AUTORES
Maria Medeleanu é membro da Equipe Quênia na Reach Alliance. Tem doutorado em fisiologia (especialização cardiovascular e respiratória) pela Universidade de Toronto com especialização colaborativa em políticas de saúde pública na Escola de Saúde Pública Dalla Lana.
Frank Mazza é membro da Equipe Quênia na Reach Alliance e doutor em fisiologia (especialização em neurociência) pela Universidade de Toronto.
Thaisa Tylinski Sant’Ana é membro da Equipe Quênia na Reach Alliance e bacharel em biotecnologia pela Universidade de Toronto.
Fatima Formuli é membro da Equipe Quênia na Reach Alliance e bacharel em estudos de saúde mental pela Universidade de Toronto.
Joseph Wong é professor e titular da Cátedra de Pesquisa do Canadá em ciência política e vice-presidente internacional da Universidade de Toronto.
Carbono azul nos manguezais do Brasil
Estudo aponta que manguezais brasileiros armazenam 1,9 bilhão de toneladas de CO2, que podem gerar até US$ 190 bilhões em créditos de carbono
Por Carolina de Assis
O s manguezais brasileiros estão distribuídos por 300 municípios em 16 dos 17 estados litorâneos do país – do Amapá a Santa Catarina –, com maior concentração em Pará, Maranhão e Amapá. Eles armazenam 1,9 bilhão de toneladas de CO2, que podem gerar de US$ 8,7 bilhões a US$ 190 bilhões em créditos de carbono para as comunidades que vivem nesse ecossistema e se dedicam à sua conservação.
Esses cálculos são parte do estudo Oceano sem mistérios: carbono azul dos manguezais, publicado em outubro de 2024 e realizado pelo projeto Cazul, da ONG Guardiões do Mar, com apoio da Fundação Grupo Boticário.
O projeto mapeou a área de manguezais no Brasil usando imagens de satélite e encontrou 13,9 mil km2 de manguezais ao longo da costa brasileira – área equivalente a nove vezes o tamanho da cidade de São Paulo. Depois, estimou o estoque de carbono nessa área (1,9 bilhão de toneladas), seu valor no mercado voluntário de créditos de carbono (US$ 4,6 por tonelada de CO2) e sua precificação desejável para uma economia de baixo carbono (US$ 100 por tonelada).
A analista ambiental Laís Oliveira, uma das idealizadoras do Cazul e sua líder executiva, dedica-se a esse universo desde 2015. Naquele ano, ela começou a atuar como voluntária na Área de Proteção Ambiental de Guapi-Mirim, onde fica a maior área de manguezal preservada do estado do Rio de Janeiro. Já em 2018, Oliveira desenvolveu um estudo sobre como propriedades privadas dentro da unidade de conservação que estavam sendo usadas para a agropecuária poderiam gerar créditos de carbono com a regeneração dos manguezais.
“A justificativa para a degradação ambiental é sempre o progresso econômico”, diz Oliveira, que acredita ser impossível atribuir um preço à natureza, pois seu valor é inestimável. No entanto, considera necessário mostrar que se pode gerar lucro a partir da manutenção das florestas, sem substituí-las por atividades predatórias. “Trazer esses números à tona é fundamental para que as pessoas enxerguem alternativas econômicas viáveis, sem que a única opção pareça ser a destruição de um manguezal.”
O projeto Cazul mantém uma plataforma online interativa que disponibiliza os dados levantados pela equipe no mapeamento dos manguezais. Segundo Oliveira, o Cazul está em busca de novos financiadores para seguir atualizando os dados na plataforma e mostrar a evolução do ecossistema no país, assim como mapear as iniciativas de conservação que já estejam vendendo ou que possam vender créditos de carbono.
Trazer esses números à tona é fundamental para que as pessoas enxerguem alternativas econômicas viáveis, sem que a única opção pareça ser a destruição de um manguezal
