O zoneamento molda grande parte da vida das pessoas. A divisão de espaços urbanos e rurais em diferentes zonas com regras específicas de uso do solo e de desenvolvimento pode determinar tudo, desde as escolas ou empregos aos quais uma pessoa tem acesso até a qualidade do ar em seu bairro. O Centro de Soluções em Zoneamento, uma iniciativa lançada pela organização sem fins lucrativos Smart Growth America em outubro de 2024, quer melhorar vidas promovendo e implementando reformas no zoneamento em resposta a regulamentações de espaço ineficientes e excludentes, a fim de fomentar comunidades mais saudáveis, sustentáveis e equitativas.
Nos últimos 20 anos, o custo de moradia nos Estados Unidos cresceu mais rápido do que a renda, aumentando o peso do aluguel e tornando a casa própria inalcançável para muitas pessoas. Esse aumento nos custos é impulsionado, em parte, por um déficit habitacional de até 5,5 milhões de unidades. “Essa escassez de moradias remonta à infraestrutura invisível do zoneamento”, diz Calvin Gladney, ex-presidente e CEO da Smart Growth America. “Essas regras geralmente determinam o que está sendo construído, como e com que facilidade.”
Além da crise habitacional, o centro aborda as disparidades produzidas por políticas de zoneamento historicamente injustas. “O uso do solo e o zoneamento foram tradicionalmente usados para exclusão e segregação, criando barreiras intencionais, especialmente para famílias de baixa renda e famílias não brancas, impedindo-as de participar plenamente de suas comunidades”, afirma Chloe Gurin-Sands, responsável por programas na Robert Wood Johnson Foundation (RWJF), que concedeu US$ 1,7 milhão ao centro para apoiar suas pesquisas iniciais, encontros e programas de assistência técnica a organizações comunitárias.
Pesquisas mostram que o local onde uma pessoa vive pode afetar drasticamente sua expectativa de vida, com dezenas de cidades dos Estados Unidos abrigando pessoas que podem viver 20 anos a menos do que aquelas de outros bairros. Cidades com maiores níveis de segregação racial e étnica tendem a apresentar maiores disparidades na expectativa de vida, com comunidades não brancas vivendo menos tempo do que aquelas em bairros majoritariamente brancos. Os códigos de zoneamento contribuem para essas desigualdades ao determinar onde as moradias são construídas em relação a propriedades comerciais e industriais e a equipamentos públicos, como parques. Historicamente, bairros habitados por famílias de baixa renda e comunidades não brancas foram planejados com menos infraestrutura de saúde e localizados próximos a indústrias poluentes.
Para enfrentar essas questões, especialistas e profissionais do centro realizam pesquisas, oferecem assistência técnica e consultoria a comunidades que buscam reformar suas normas de zoneamento e defendem soluções legislativas baseadas em evidências. O centro adota uma abordagem interdisciplinar, com uma equipe interna especializada em habitação e uso do solo, transporte e infraestrutura, e desenvolvimento econômico, além de parcerias com incorporadores imobiliários, urbanistas, engenheiros, designers e outros responsáveis por implementar políticas de zoneamento.
Gurin-Sands afirma que os objetivos do centro estão alinhados aos da RWJF. “Estamos realmente pensando em como podemos criar as comunidades mais saudáveis possíveis, onde, independentemente do seu CEP, todos tenham acesso a um ambiente seguro, estável e acessível.” O financiamento da Barr Foundation, que concedeu mais de US$ 1,4 milhão à Smart Growth America desde 2021, também contribuiu para o lançamento do centro.
Com esse apoio, diz Gladney, o centro se tornará um ponto de referência para o crescente movimento de reforma do zoneamento. Em seu segundo ano de operação, o centro vai realizar uma série de encontros e reunir pesquisadores, profissionais e membros da comunidade para compartilhar soluções e desenvolver princípios fundamentais para a reforma do zoneamento com ampla aplicabilidade.
“Nossa visão é construir um país onde, não importa quem você seja ou onde viva, você possa desfrutar de um lugar saudável, próspero e resiliente”, diz Gladney.
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